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31 janeiro 2013

TOLERÂNCIA ZERO: Agora a lei é seca mesmo...


A fim de lutar para cenas como essa, causadas na maioria das vezes por imprudências relacionadas a condução de veículos em alta velocidade sob o efeito de álcool, a sociedade brasileira se mexeu e agora a tolerância é zero. Vejam um trecho da matéria jornalística publicada pelo portal G1:

G1

A Lei Seca está mais rígida, a tolerância é zero para quem bebe antes de dirigir. Por causa disso, até o uso de um enxaguante bucal é suficiente para ultrapassar no bafômetro o limite de álcool estabelecido na lei. 
(...)
A partir de agora, se o teste apontar 0,05 miligrama de álcool por litro de ar expelido, o motorista paga uma multa de quase R$ 2 mil, perde a carteira por um ano e o carro ainda pode ser apreendido. E a partir de 0,34 miligrama, o motorista é preso, como mostrou reportagem do RJTV nesta quarta-feira (30).

CBF apresenta nova camisa da Seleção Brasileira

 (Mowa Press)

Marcelo Adnet na Globo

Para quem gosta e um bom programa televisivo de humor, parece que é oficial... o excelente ator e humorista Marcelo Adnet vai estrear na maior rede de televisão do Brasil... o canal do plim! plim!
Segundo matéria repercutida pelo webjornal O ImparcialMarcelo Adnet fará sua estreia na emissora no seriado "O Dentista Mascarado", que tem roteiro de Alexandre Machado e Fernanda Young e direção de José Alvarenga Jr.


Na história, Adnet vive um dentista que durante o dia combate as cáries e, à noite, enfrenta o crime com a ajuda de seus comparsas. Leandro Hassum, Taís Araújo, Otávio Augusto, Diogo Vilela e Helena Fernandes também estão no elenco.

"Para mim é uma nova estreia, um novo começo. E tem uma coisa deliciosa que é iniciar aqui na Globo com uma galera muito legal, com quem me identifico, que são Alexandre Machado, Fernanda Young e José Alvarenga Jr", disse Adnet.


A Maior Prova de que não utilizamos todo nosso cérebro


Lee Charie, de 32 anos, sofreu queda uma de 7 metros de altura em dezembro. O pedaço de osso retirado da cabeça servirá de molde para placa de titânio.


Um turista britânico que sobreviveu a uma queda de quase 7 metros de altura na Tailândia voltou para casa sem ¼ do crânio. O pedaço de osso foi transportado na bagagem de mão de Lee Charie, de 32 anos, e os médicos agora pretendem fazer uma placa de titânio com base nesse molde. As informações são do site do jornal britânico "Daily Mail".

Continua...

Se você quiser ler toda a matéria publicada no webjornal Ecos da Notícia, clique aqui.

Notícias da Capital

Hoje meu filho foi almoçar na pensão da Dona Maria... segundo ele, "uma comidinha caseira sem igual" (tirando a comida da esposa e da mãe dele claro!!!)

Daí... quando ele foi pagar a conta, a Dona Maria pediu pra ele ver a cor da água que saía diariamente das torneiras de sua casa. Vejam a foto que ele tirou de seu celular:


Impressionante!!! Cloro puro... "A água senta rapidinho, logo desaparece!" - disse a Dona Maria. 

Imagina como fica a saúde de quem não tem condições de comprar água mineral? Mas talvez essa "branquidão" seja a mistura de algum tipo de creatina que o governo distribui gratuitamente a população por meio das tubulações do DEPASA. 

Saúde de Primeiro Mundo... tá pensando o quê?

GAZETA.NET: Caminhão da sorte estaciona em Rio Branco

Sorteios das loterias da CAIXA começam nesta segunda-feira às 20h (horário de Brasília) na capital acreana.



O Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal vai estacionar, nesta segunda-feira (4), em Rio Branco (AC), na Praça Plácido de Castro, no centro da capital, onde serão sorteadas, ao vivo, todas as modalidades das Loterias da CAIXA da semana. A programação tem início às 20h (horário de Brasília) de segunda-feira e termina no sábado (8). Na quarta-feira (6), haverá a transmissão do sorteio da Mega Sena pela Band, para todo o país e, em seguida, um show da banda Arregaçaê, após o sorteio.


Continua...

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Vejam o Resultado da Enquete da Semana:

Relembrando:
A CF/88 diz que o poder emana do povo, que o exerce diretamente, nos termos dela, ou por meio de seus representantes eleitos. Assim sendo, como representante eleito pelo povo, preciso conhecer cada vez mais os seus anseios e sua vontade, pois só assim poderei honrar esta representação. Por isso, toda semana estarei fazendo uma ENQUETE sobre temas diversos de interesse da sociedade tarauacaense.


A pergunta feita era:

Qual deve ser a prioridade da Prefeitura?


Confira o resultado da votação:
 
a) Troca de favores com vereadores aliados
  1 (7%)
 
b) Pavimentação de ruas com infraestrutura de Esgostos subterrâneos
  7 (53%)
 
c) Aperfeiçoamento dos Educadores
  5 (38%)
 
d) Melhorias no Atendimento à Saude
  0 (0%)

Bem, tirando o comediante que votou na opção a), podemos perceber que os internautas que contribuiram com a enquete se dividiram entre Educação e Infra-estrutura, sendo esta última a mais votada.

Apesar da pequena participação do público, dá para se ter uma noção do sentimento da população em relação aos caminhos que a gestão de Rodrigo Damasceno deve seguir.

Toda sorte ao prefeito e muita sabedoria é o que lhe desejo para administrar nossa querida Tarauacá. Saiba que sempre terá meu apoio quando suas propostas forem de interesse da sociedade em geral.

30 janeiro 2013

Calce suas luvas... coloque o seu protetor bucal e vamos nessa... UFC 156

É neste sábado... dia 02 de fevereiro, às 21 horas... Imperdível!!!


Vai perder?


O brasileiro Pezão encara Alistair Overeem


Minotouro encara Rashad Evans


...e muito mais!

ALAGOAS EM TEMPO REAL: Criança encontra vídeo de irmã sendo abusada pelo pai


Criança encontra vídeo de irmã sendo abusada pelo pai

A Polícia Civil do Amazonas prendeu Francisco Silvério de Paiva, 51 anos, denunciado por sua mulher de ter abusado sexualmente de uma das filhas, uma adolescente de 16 anos. A mãe da jovem soube do caso ao assistir a um vídeo do abuso sexual filmado pelo próprio acusado e descoberto pela filha mais nova.

Continua...

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PÁGINA 20: Iteracre lança página na Internet




O Instituto de Terras do Acre disponibiliza um portal de informações na internet. Por meio do endereço www.iteracre.ac.gov.br, a população pode ter acesso às ações que são realizadas pelo órgão, tanto as que estão em fase de conclusão como as que ainda vão ser iniciadas. Nessa página estão identificadas todas as áreas que já foram regularizadas, com informações sobre a situação de todos os municípios do Estado.

Continua...

Para continuar lendo a matéria do webjornal Página 20, clique aqui.

Página 20.net

A onda da semana!


O lamentável incêndio da Boate Kiss tem enchido a mídia em geral de conteúdo. Sei que muitos estão curiosos para saber coisas do tipo: o que aconteceu? Por que houve um incêndio? Quem foi o culpado? Como estão as investigações? Quem eram estes jovens que morreram tão tragicamente? Há alguma história emocionante de coragem ou desprendimento por detrás de todo esse horror? Em fim, os questionamentos não param e, para muitos que conheciam realmente as vítimas, irá demorar anos até pararem de se perguntar: por que...?

Tudo foi lamentável... e não há dúvidas de que o Brasil poderia utilizar este triste episódio para servir como um marco na mudança cultural de nossa nação. A mudança do descaso das autoridades públicas... a mudança da imoral sensação de impunidade que assombra as pessoas de bem, e que, consequentemente, refugia os impiedosos detratores da lei... a mudança do brasileiro em si, pois, afinal, o Brasil não é lá na China... o Brasil é aqui... e nós é que fazemos do Brasil o que o Brasil é.

Há um tempo atrás era o "Caso Isabela"... outro dia mesmo foi o "Caso Bruno"... mais recentemente o "Caso Elize Matsunaga"... Desta vez é a "Boate Kiss".

Para os sobreviventes e para os parentes enlutados resta se apegar a fé... para os simples curiosos de plantão que fomentam a "urubuzaiada" jornalística resta tomar vergonha na cara. 

Vejo toda essa atenção de boa parte da mídia (não toda), principalmente a televisiva (pois os espaços no ar são caríssimos) como uma mera comercialização de um produto muito procurado: o mau que há nas pessoas. Mas, claro..., eles sempre terão um discurso pseudo-social na ponta da língua para responder a qualquer um que os acuse de sensacionalismo. Porém, no final das contas, o fato é que o patrocinador fará somente uma pergunta: como foi a audiência? (triste).



Qual será a próxima crista da onda?

ENQUETE: Faltam menos de nove horas para fim da votação


Vamos lá! A sociedade tarauacaense precisa se manifestar acerca dos rumos que nossa cidade deve tomar. Não podemos mais cruzar os braços e deixar para discutir políticas públicas somente na época das eleições. O tempo é agora... o momento é esse... não podemos nos omitir!

Vote na ENQUETE da semana e mande sugestões para as próximas pesquisas, enviando um e-mail para: miraborleitetk@gmail.com

Lembre-se: as eleições já passaram, agora é hora das cores partidárias se misturarem numa só missão: melhorar a qualidade de vida da população em geral, sobretudo dos mais carentes!

AC 24 HORAS: O Acre está mudando...


Rio Branco, uma cidade insegura


Apesar de ainda ser uma cidade pequena, Rio Branco tem todos os problemas de uma grande metrópole. A quantidade de assaltos é um desses graves problemas.
Para se ter uma ideia, em cinco dias, entre os dias 23 e 28 deste mês, foram registrados somente na capital do Acre 60 assaltos. Parte do alvo desses crimes são as residências, onde o bandido entra, faz pessoas de refém e depois pratica o roubo.
Na maioria das vezes a ação criminosa é praticada por dois ou no máximo três pessoas, geralmente encapuzadas.
Entre esses casos está o assalto com sequestro relâmpago ao ex-deputado José Bestene na manhã da quinta-feira passada, 24, quando três homens encapuzados invadiram a sua residência na Travessa Amapá, no bairro Cerâmica, em Rio Branco.
Continua...
Se você quiser ler a matéria na íntegra, clique aqui.
Luciano Tavares – da redação de ac24horas
lucianotavares@ac24horas.com

Educador Não-Docente

Você sabe quem são os educadores não-docentes? A resposta é simples.... são todas as pessoas que trabalham numa escola... no caso, fora da sala de aula. Como assim? Vejam, o professor é denominado "docente" por lecionar para os estudantes (discentes) as matérias constantes do currículo escolar. Porém, os professores não são os únicos responsáveis pelo processo educativo. A verdade é que todos que trabalham na escola cooperam com a aprendizagem dos estudantes, desde o porteiro que recepciona a todos na chegada a escola até a cozinheira que se empenha para fazer uma excelente refeição para os alunos. 

A estes, as mais recentes convenções sobre educação tem denominado de educadores não-docentes, dando, assim, a Cesar o que é de Cesar.
Estes trabalhadores são chamados corriqueiramente de "Pessoal de Apoio". Entretanto, esta nomeclatura tem que ser banida dos estabelecimentos de ensino, assim como das secretarias de educação e, principalmente, da lei que se mostra ultrapassada, tendo em vista que o termo "Pessoal de Apoio" diminue (e até mesmo chega a excluir) a efetiva contribuição que os educadores não-docentes dão ao processo de ensino-aprendizagem de todos os estudantes, sobretudo, quando se fala em ensino fundamental, pois basta imaginar como seria uma escola de1º ao 5º ano sem estes profissionais.

29 janeiro 2013

"O amor ao dinheiro é a raiz de todos os males" - Jesus Cristo



A Forbesuma respeitada revista norte-americana especializada em negócios e economia global, elaborou recentemente um ranking com os líderes evangélicos mais ricos do Brasil, aqueles que, sob o pretexto de serem os "legítimos" representantes de Deus na Terra, amontoam para si imensas riquezas.

Segundo a reportagem desta revista americana, o conhecido Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, encabeça a lista com um patrimônio próximo dos R$ 2 bilhões; em segundo lugar, com um patrimônio de mais ou menos R$ 400 milhões está outra figurinha carimbada, o denominado Apóstolo Valdemiro Santiago; já Silas Malafaia, segundo a Forbes, arremata a terceira posição da lista, com uma fortuna avaliada em R$ 300 milhões; Em seguida vem o "bom de cura" Missionário R.R Soares, com R$ 225 milhõe; quanto ao famoso casal Estevam Hernandes e a "Bispa Sônia”, que outro dia foram presos nos EUA por transportar dólares não declarados, estes são mais modestos: acumulam uma bolada de apenas R$ 120 milhões, ficando no quinto lugar.

Moral da História: para alguns, a fé de pessoas honestas virou mercadoria valiosa, 
para outros, a ganância ou o desespero venda seus olhos e cauteriza suas mentes.

Observação: Não podemos generalizar tudo, colocando todos num mesmo balaio de gato, pois não há dúvidas de que existem muitos líderes evangélicos que expressam a fé genuína de Cristo, porém nos últimos tempos o joio tem se tornado cada vez mais numeroso do que o trigo, por isso precisamos ficar mais cauteloso para não nos deixarmos envolver por falsos pastores que usam "máscaras" de santidade e pureza.

28 janeiro 2013

Meus parabéns...



Te desejo muita saúde e toda força do mundo minha irmã para enfrentar as dificuldades do dia-a-dia. Você é uma mãe e esposa dedicada e exemplo como professora, bancária e empresária... suas mil e uma utilidades já ajudaram muita gente... Continue sempre sorrindo como nessa imagem acima... e que Deus abençoe você e sua família.

Eu estava errado!


Errar é humano, mas assumir os próprios erros é uma virtude.

Hoje postei um artigo intitulado "Aula Gratuita", onde eu pedia que a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá parasse de utilizar a página da instituição na internet para fazer propaganda partidária, em obediência ao Princípio da Impessoalidade.

No artigo eu disse que "em qualquer outro lugar do país um órgão público não utiliza a sua página na internet para fazer descaradamente publicidade do partido que está no poder".

Entretanto... me parece que eu errei! Existem proesas ainda maiores acontecendo em outros lugares do país. 

Um amigo me enviou um artigo do site UOL onde se vê uma reportagem que afirma que o Ministério Público mineiro, no final de 2011, ingressou com uma ação judicial contra o prefeito de uma cidade interiorana, que havia pintado os prédios públicos do município com as cores do seu partido político.

Não sendo suficiente a tal "arte", o referido prefeito ainda colocou o número da legenda de seu partido nas placas de 16 novos veículos oficiais, dentre eles, um Hyndai Sonata, avaliado em R$ 108.000,00, cuja placa tinha o mesmo número da legenda de um deputado que apoiava o "modesto" prefeito.

Agora, advinha de qual partido era esse camarada?


Se você quiser ler a íntegra da matéria clique aqui.

A Melhor Idade

Aqui vai uma dica para os jovens que desejam envelhecer com saúde:

Fotos da Semana

PRECISO DE SUA OPINIÃO

Só faltam 2 dias para você dá sua opinião sobre a prioridade a ser dada pela Prefeitura de Tarauacá em 2013.

Relembrando:

A CF/88 diz que o poder emana do povo, que o exerce diretamente, nos termos dela, ou por meio de seus representantes eleitos. Assim sendo, como representante eleito pelo povo, preciso conhecer cada vez mais os seus anseios e sua vontade, pois só assim poderei honrar esta representação. Por isso, toda semana estarei fazendo uma ENQUETE sobre temas diversos de interesse da sociedade tarauacaense. Vote na Enquete da Semana! 

Aceito sugestões de temas a serem abordados. Os interessados enviem suas sugestões e/ou críticas para o e-mail: miraborleitetk@gmail.com
 
Vote no canto superior direito de sua tela.

Conhecer Direito!

Sem nunhuma pretenção acadêmica ou doutrinária, de vez enquando estarei postando, com a ajuda de meu filho advogado, algumas matérias sobre direito que, de alguma forma, eu acredito que possa colaborar para a construção da cidadania do nosso povo, pois somente conhecendo nossos direitos e deveres é que poderemos interferir nos rumos de nossa sociedade.

Começaremos, aqui, com o conceito de Estado.

O conceito de Estado varia segundo a ângulo em que é considerado. Sob o aspecto:
  • Sociológico é corporação territorial dotada de um poder de mando originário; 
  • Político é comunidade de homens, fixada sobre um território, com potestade superior de ação, de mando e de coerção; 
  •  Constitucional é pessoa jurídica territorial soberana.. Como ente personalizado, o Estado pode tanto atuar no campo do Direito Público, como no Direito Privado, mantendo sempre sua única personalidade de Direito Público, pois a teoria da dupla personalidade do Estado acha-se definitivamente superada.
Dúvidas, enviem suas perguntas para o e-mail: miraborleitetk@gmail.com

BLOG DO ALTINO: Acre sem lei

 
Deboche ou piada pronta a "nota de solidariedade" divulgada no domingo (27) por uma boate de Rio Branco:

- A Boate SE7 lamenta a tragédia ocorrida em Santa Maria/RS e expressa aqui sua solidariedade com todos os atingidos. Que Deus console os familiares e amigos nesse momento de dor.

O dono da SE7 devia manifestar solidariedade ao dono da boate de Santa Maria (RS), onde mais de 230 pessoas morreram por falha de segurança.


Explico: a SE7 é a antiga Diesel. Funciona num posto de gasolina, em Rio Branco. Além do nome, mudaram apenas uma parede. O acesso continua sendo pelo posto. Casa haja alguma explosão talvez seja explicado o que muita gente influente fez para liberar o estabelecimento. 

Outra boate em Rio Branco, a Posh Club, funciona na base de uma torre da linha de transmissão da Eletronorte, na Estrada Dias Martins, em Rio Branco, dentro da faixa de servidão, que é o espaço de terra determinado como necessário, em função das características elétricas e mecânicas, para garantir o bom desempenho da linha, inspeção, manutenção e segurança das instalações e das pessoas.

O que é isso ex-companheira?

Antes, amigos da velha infância... hoje, adversários do poder!

É incrível como a disputa pelo poder dentro de um mesmo grupo político revela o que está por detrás do discurso demagogo e dos sorrisos congelados de muitas pessoas que se colocam como os únicos representantes dos legítimos interesses do povo. 

Vejam o que disse  a ex-senadora e principal liderança do PT no Acre, em entrevista à Folha, acerca das futuras disputas políticas contra o Partido dos Trabalhadores à presidência do Brasil: “Não existem fortes que não se enfraqueçam nem fracos que não se fortaleçam". 

Alguma coisa me diz que em 2014, os ex-companheiros ficarão por um fio para se engalfinhar.

27 janeiro 2013

Incapacidade presumida


Diferente da cultura norte-americana, as políticas públicas no Brasil parecem partir do pressuposto que todo brasileiro é incapaz de decidir por si próprio.

Vejam: o voto, por exemplo, não é um direito, mas sim um dever e o amor a pátria não é um valor, mas sim uma obrigação, por isso o alistamento militar é forçado para os homens...

...e, assim, basta fazermos uma breve reflexão sobre a obrigação de usar sinto de segurança para percebermos esse cerceamento da nossa liberdade de escolha.

Mas como assim? O uso do sinto tem uma única finalidade: proteger quem o usa. Mas se a finalidade é essa, por que forçar alguém a usá-lo?

Não digo que não deve ser usado, muito pelo contrário, tenho certeza que esse item de segurança é essencial para salvar vidas, mas poxa vida, eu acho que cada pessoa deveria ter o direito de escolher se quer ou não andar de carro com essa segurança. Acho que cada pessoa é capaz de decidir por si própria... e quem discordar disso, na minha opinião, de alguma forma... com mais ou menos intensidade..., sofre de uma síndrome típica em muitas mães: "Síndrome do Ninho Vazio".

Quem quiser saber mais sobre essa síndrome, clique aqui.

No caso do poder público, vejo essa "síndrome" como fruto de um estado paternalista, que recusa admitir que seu povo é capaz de decidir por si próprio.

Nisso, a mais nova demonstração de pouca fé nos brasileiros se vê num projeto de lei que tenta obrigar os brasileiros a usar colete com airbag, sob a alegação de que o referido equipamento oferece mais segurança aos motociclista. vejam a matéria clicando aqui.


Aula Gratuita


Me parece que a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá precisa de uma aula de Direito Constitucional para nunca mais cometer o erro de fazer propaganda partidária em conjunto com as ações republicanas da prefeitura.

Como assim? Em qualquer outro lugar do país um órgão público não utiliza a sua página na internet para fazer descaradamente publicidade do partido político que está no poder.

Impessoalidade. Este é um princípio que deve nortear as ações de qualquer agente público, seja ele eleito, concursado ou indicado. 

Este princípio determina que todo agente público está ocupando seu posto para servir aos interesses do povo. Assim, seus atos obrigatoriamente deverão ter como finalidade o interesse público, e não o próprio ou de um conjunto pequeno de pessoas amigas. Ou seja, seus atos devem ser efetuados com impessoalidade.

Deste modo, aconselho a secretária municipal de educação de Tarauacá a nunca mais utilizar o blog da instituição para promover interesses partidários.

Fatalidade ou Descaso?


O lamentável incêndio ocorrido na boate KISS, em Santa Maria - RS, que deixou mais de 230 mortos, tem que levantar um importante questionamento para as autoridades de todo país: "O que aconteceu foi apenas um acidente ou foi fruto da negligência, tanto dos proprietários como do poder público, que deveria fiscalizar com mais eficiência estes locais?"

Qualquer resposta imediata seria leviana e imprudente, pois é preciso que os fatos sejam melhor apurados para que se possa aferir qualquer juízo de valor. Além disso, a pressa em encontrar culpados nos levar, não raras vezes, a cometer injustiças, condenando inocentes e presenteando os culpados com a impunidade.

Porém, essa tragédia não pode ser mais uma matéria jornalistica. Ela deve servir para que os responsáveis pela expedição de alvarás de funcionamento deste e de outros tipos de estabelecimentos empresariais fiscalizem com mais rigor os sistemas de segurança e emergência de locais que agregam um número grande de pessoas.

Para a Administração Pública de nosso município fica o alerta: Sejam extremamente rigorosos na fiscalização das boates e casas de show de nossa cidade, para que amanhã as próximas vítimas não sejam nosso jovens". 

Vida Animal


O fotógrafo Amos Nachoum, especialista em vida selvagem, conseguiu fazer uma imagem raríssima: ele flagrou o ataque de uma foca-leopardo a um pinguim na Antártida

Foto: Reprodução/thesun.co.uk



26 janeiro 2013

Parabens ao Novo Presidente da OAB/AC


Grandes desafios estão diante de Marcos Jardim como novo presidente da OAB/AC. Desejo-lhe enorme sucesso a frente desta instituição tão valorosa e de fundamental importância para a construção da democracia e fortalecimento do estado democrático de direito.

Uma dica para quem fez ou deseja fazer concursos:

O STF entende que os candidatos aprovados em "cadastro de reserva" terão garantido o direito à nomeação quando surgirem novas vagas, desde que dentro do prazo de validade do concurso e do limite de gastos com a folha de pagamento, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. 



Quem quiser saber mais sobre esse assunto, assista o programa Justiça na Manhã Entrevista (Rádio Justiça), nesta segunda-feira (28), a partir das 11 horas, ou acompanhe mais notícias clicando aqui.

Vida de Concurseiro

O termo: "concurseiro", define em uma palavra aquela pessoa que abdica de muitos momentos de lazer, descanso ou descontração com amigos e familiares para, de forma concentrada e sistematizada, dedicar horas do seu dia estudando para concurso.

Muitos acham que essa escolha é exagerada, mas acho que a imagem a seguir representa bem as projeções dos "concurseiros de carteirinha", veja:

UFC 156: Aldo VS Edgar

Para os amantes do melhor MMA do mundo, aqui vai uma bela dica para o próximo final de semana:

Os brasileiros irão mostrar que o Brasil não é somente o país do samba e do futebol. 

Um alerta para os analistas do INSS em Tarauacá

SALÁRIA-MATERNIDADE: STJ entende que a proibição de trabalho para o menor de 16 anos não pode lhe prejudicar, se efetivamente trabalhou.


O STJ entende que, mesmo sendo vedado o trabalho ao menor de 16 anos, não pode o INSS negar-lhe a contagem do tempo de serviço. Isso porque a proibição tem caráter protecionista, visando coibir o trabalho infantil, não podendo servir, porém, de restrição aos direitos do trabalhador no que concerne à contagem de tempo de serviço para fins previdenciários. Tendo sido o trabalho realizado inclusive pelo menor de 14 anos, há que se reconhecer o período comprovado para fins de concessão de salário-maternidade.

Veja:


PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. MENOR DE 16 ANOS À ÉPOCA DO PARTO. CONDIÇÃO DE SEGURADA DEMONSTRADA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. Existindo nos autos documentos que caracterizam razoável início de prova material, corroborados pelos depoimentos das testemunhas ouvidas em juízo, de que a autora exercia atividade agrícola nos 10 meses anteriores ao nascimento de seu filho, estão presentes os requisitos legais para a concessão do benefício de salário-maternidade. . A norma constitucional insculpida no art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, tem caráter protecionista, visando coibir o trabalho infantil, não podendo servir, porém, de restrição aos direitos do trabalhador no que concerne à contagem de tempo de serviço para fins previdenciários. Tendo sido o trabalho realizado inclusive pelo menor de 14 anos, há que se reconhecer o período comprovado para fins de concessão de salário-maternidade. Para fins de correção monetária e juros moratórios, a contar de 01.07.2009, data em que passou a viger a Lei nº 11.960/2009, que alterou o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. (TRF4, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017923-80.2011.404.9999, 5ª TURMA, JUIZ FEDERAL CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR, POR UNANIMIDADE, D.E. 16.03.2012)


Estamos só começando...


Logo, logo iremos ter que acrescentar mais um zero...

Professora é presa por fazer orgia com alunos

Esse mundo está cada vez mais virado de cabeça pra baixo. Vejam o que o R7 Notícias publicou hoje.


Uma professora auxiliar de 22 anos foi presa, na última terça-feira (22), em Tucson, no Estado do Arizona, nos EUA, sob a acusação de ter feito sexo em grupo dentro de um ginásio escolar, enquanto outros três estudantes assistiram à cena e a filmaram.
Clarice Lee está sendo investigada pela polícia de Tucson por ter tido relações sexuais simultaneamente com um aluno de 16 anos e outros dois de 18 anos em ginásio, que estava fora de atividade.
Apesar de o local não ser utilizado pelos frequentadores da escola, a cena de sexo protagonizada por Lee foi testemunhada e filmada com aparelhos celulares por outros três alunos com idades entre 17 e 18 anos.
De acordo com a polícia de Tucson, o ato aconteceu durante o horário de almoço da instituição educacional. Os alunos envolvidos foram ouvidos e as imagens gravadas foram apreendidas.
Lee renunciou ao cargo logo após sua prisão e está sendo acusada de quatro crimes.