TRABALHO LEGISLATIVO III

Dando continuidade a amostragem dos nossos trabalhos na Câmara Municipal, vamos apresentar as INDICAÇÕES sugeridas até a presente data.

- Ind. nº 01/2013, solicita a reativação da Unidade Municipal de Cadastro. No sentido de atender as pessoas carentes.

- Ind. nº 10/2013, solicita da Mesa Diretora, visitas nos Postos de Saúde do Município por todos vereadores, de surpresa.

- Ind. nº 11/2013, solicita uma Audiência Publica com os três Poderes, pra tratar da regulamentação do horário de funcionamento dos bares da cidade.

Ind. nº 20/2013, solicita da Procuradoria Geral a disponibilidade de mais um Promotor para a cidade.

Ind. nº 24/2013, solicita do Poder Executivo, a exclusividade das dependências do Mercado Municipal, para os agricultores, excluindo atravessadores.

Ind. nº 26/2013, solicita do Poder Executivo, Convenio com a Receita Federal, uma Representação em nosso município.

Ind. nº 33/2013, solicita do Comando Geral da Policia Militar, um Posto Policial no bairro do Corcovado.


ANTI PROJETOS DE LEI

APL nº 006/2013, regulamenta a expedição de Alvará de Funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, realização de festas e dá outras providencias.

APL nº 009/2013, dispõe sobre a criação do programa de transporte escolar municipal gratuito - vai e volta - no município e dá outras providencias. 


MOÇÃO DE APLAUSOS

Aos militares que formam a equipe do PROERD e ao Corpo de Bombeiros, pelo trabalho de prevenção às drogas, bem como, os Bombeiros Mirins.


MOÇÃO DE APOIO

Ao Ministério Publico, contra a Pec 37.


Portanto estes foram os trabalhos ate a data de 15.10.2013; que CORRESPONDE:

Requerimentos      -        Total  da Casa              49         Requerimentos     -     Ver. Mirabor Leite           11

Pedido de Providencia       -      Total da Cas       78
Pedido de Providencia   -    Ver. Mirabor Leite   20

Indicação      -     Total  da Casa                           46
Indicação      -     Ver. Mirabor Leite                   07

Anti Projeto de Lei     -           Total  da  Casa    10
Anti Projeto de Lei    -       Ver. Mirabor Leite   02 

Moção      -       Total   da   Casa                          13
Moção      -        Ver. Mirabor Leite                     02  


Assim tem sido nosso trabalho, gostaríamos de contar com a participação dos amigos para juntos fazermos uma Tarauacá melhor de se viver. Mande sugestão para miraborleitetk@gmail.com 


                                                      ABRAÇOS

TRABALHO LEGISLATIVO II

Dando sequencia a apresentação dos trabalhos já realizados hoje apresentaremos os pedidos de providencias.

Ped. P nº 09/2013, solicitando tomadas de providencias quanto a falta de agua nos bairro Triangulo (setor rotatória).

Ped. P nº 10/2013, solicitando tomadas de providencias no sentido de retirar os tapumes localizados na esquina das Ruas Cel Juvencio de Menezes/Floriano Peixoto, devido terem tomado o lugar das calçadas dos pedestres.

Ped. P nº 11/2013, solicitando tomadas de providencias na conclusão da construção do Posto de Saúde localizado ao lado da FUNASA, bem como, vistorias nas fossa séptica.

Ped P nº 14/2013, solicitando tomadas de providencia para que volte a funcionar a Escola Municipal, localizada na comunidade do Macaco Preto.

Ped. P nº 23/2013, Reiterando o Ped. P 10/2013, solicitando a retirada dos tapumes, devido constantes cobranças por parte dos transeuntes, dos taxistas e caminhões de cargas.

Ped. P nº solicitando uma operação tapa buracos na rua Severiano Ramos, próximo a casa da Senhora Maria Peres, Alem da reabertura de um boeiro em frente a casa da Senhora Maria Eulina Bandeira.

Ped. P nº 28/2013, solicitando do Executivo, a continuidade dos serviços da carrocinha que pega os cachorros em nossa cidade.

Ped. P nº 29/2013, solicitando da Secretaria de Obras, serviços de reparos no ramal Vicente Lessa, alem da construção de um bueiro logo apos a fazenda do Sr. Chico Marçal. 

Ped. P nº 37/2013, solicitando do DERACRE, a construção de uma ponte no ramal do Cachoeira, comunidade do Barroso.

Ped. P nº 45/2013, solicitando do Executivo Municipal, que seja feito o destocamento dos Rios Tarauacá e Murú, até a divisa com o Jordão, canalizando-os para a facilidade de acesso.

Ped. P nº 47/2013, solicitando providencias do Executivo Municipal para que seja feito uma Inspeção no Programa Luz Para Todos, no município.

Ped. P nº 50/2013, reiterando o Ped. P nº 45/2013, solicitando tomadas de providencias no sentido de canalizar os Rios Tarauacá e Murú.

Ped. P nº 51/2013, solicitando do DERACRE, limpeza no ramal Raimundo Curica, localizado por trás da Fazenda do Barget.

Ped. P nº 52/2013, solicitando do DERACRE, limpeza no ramal Vicente Lessa, bem como, a construção de um boeiro.

Ped. P nº 55/2013, reitera o Ped. P nº 10/2013, retirada de tapumes, datado de 30.04.13, como também, solicita que o Poder Executivo faça uma fiscalização eficiente nas obras de nossa cidade, no sentido de obedecer o Plano Diretor, protegendo os espaços das calçadas de pedestres.

Ped. P nº 63/2013, solicitando do Poder Executivo, tomadas de providencia no sentido de construir uma vala para atender os esgotos sanitários  na rua Severiano Ramos, em frente a casa da Sra. Maria Eulina Bandeira.

Ped. P nº 67/2013, que seja encaminhado a ANATEL, solicitação de providencias, para corrigir a Empresa EMBRATEL, responsável pelos orelhões da zona rural, pois os mesmos estão cobrando tarifas interurbanas dentro do próprio município.

Ped. P nº 74/2013, solicitando da Secretaria de Saúde, que inclua em seu calendário de atendimento na zona rural, as comunidades de Bom Futuro e Belem, no rio Murú; alem de programar e executar uma ação de saúde no baixo Tarauacá, indo ate a comunidade do Taioca, dentro do rio Acuraua.

Ped. P nº 77/2013, Ao Executivo sugerindo convênios para construção de uma rua margeando o rio Tarauacá até o bairro da Praia.

Ped. P nº 78/2013, ao Executivo Municipal solicitando limpeza geral no Cemitério local, alem de solicitar providencias imediatas da compra de uma área de terras para a edificação de um novo cemitério.

Estes foram meus pedidos de providencias ate esta data, na próxima postagem, mostrarei as INDICAÇÕES, os ANTI PROJETOS e as MOÇÕES DE APLAUSOS.

OPINIÃO
Estamos fazendo nossa parte, juntos seremos mais fortes. SALVE SALVE MINHA TERRA!!!

TRABALHO LEGISLATIVO

Hoje, 17.10.13, farei uma publicação dos trabalhos realizados neste quase 10 meses de trabalho como representante mirim da população de Tarauacá-Ac...

REQUERIMENTOS
Foram 11 requerimentos:
Req/nº 01/2013, ao Prefeito pedindo a relação de todo Patrimônio do município, locais onde se encontram, como também  todos os prédios e veículos locados pelo Executivo Municipal.

Resp. Ainda estamos se inteirando da administração, tao logo tenhamos conhecimento passaremos a relação...isso desde 19.02.13. 


Req/ nº 09/2013, ao Prefeito Municipal solicitando a relação de todos os médicos, lotação, horário de trabalho e vencimentos. Como também  quantos Postos de Saúde  horário de atendimento. Bem como, a quantidade de ACS, efetivos e provisórios e suas remunerações.

Resp. Apenas limitaram-se a informar a quantidade medico 08... ficando o restante no vazio... 


Req/ nº 10/2013, convocando o Secretario Municipal de Agricultura à Câmara Municipal, para prestar informações sobre a administração do Mercado Municipal, transporte de produtos agrícolas nos rios, BR's e ramais.

Resp. Fomos atendidos com informações, no entanto, as reclamações que motivaram a convocação continuaram e ainda continuam.


Req. nº 11/2013, ao Prefeito Municipal, solicitando o nomes das ruas pavimentadas pelo Programa Ruas do Povo.

Resp. Ainda aguardamos a resposta, desde de 02.04.13.


Req. nº 25/2013, solicitando do Prefeito Municipal, todos os Processos Licitatórios de 2013, incluindo a Licitação do Programa Ilumina Tarauacá.

Resp. Nao houve resposta, desde 08.05.13.


Req. 34/2013, convidando o Prefeito Municipal, para prestar esclarecimento sobre a falta de resposta dos documentos enviados ao executivo, bem como, o cumprimento da Lei 604/2005, alterada pela Lei 651/2008.

Resp. Ainda aguardamos a visita de sua excelência, desde 21.05.13.


Req. nº 38/2013, ao Prefeito Municipal, reiterando o req. 01/13, solicitando a relação do Patrimônio, locais onde se encontram os bens, alem da relação de todos os veículos e prédios locados pelo Executivo Municipal.

Resp. Ainda continuamos aguardando desde 11.06.2013.


Req. nº 40/2013, convidando o Ex-Assessor de Comunicação do Executivo Municipal, senhor Raimundo Acioly, para o dia 06.08.13, prestar esclarecimentos dos motivos de sua saída, em especial, o que tinha de obscuro na administração, "ressaltado em Nota à Imprensa".

Resp. Nao compareceu.


Req. nº 42/2013, ao Prefeito Municipal, pedindo explicações do recebimento de carnes sem a devida inspeção pelos setores competentes, transportadas por uma caminhonete da Prefeitura, sem higiene e sem ter passado pelo matadouro. 

Resp. Ainda não houve resposta, desde 13.08.13.


Req. nº 44/2013, ao Representante do DERACRE, solicitando o relatório operacional do andamento de aberturas e manutenção de ramais de Tarauacá, contendo os já atendidos e os para serem trabalhados.

Resp. Veio a resposta com um furo de aproximadamente 40% dos ramais ditos já trabalhados... e nem sequer foi iniciados os trabalhos; citando por exemplo, o ramal da Aldeia do Caucho.


Req. nº 49/2013, ao Representante da ELETROBRAS, solicitando esclarecimentos dos constantes apagões em nossa cidade e pedindo um relatório o mais urgente possível.

Resp. Ainda aguardamos, desde 08.10.2013.


- Estes foram os REQUERIMENTOS até a presente data, na próxima postagem apresentarei mais 20 PEDIDOS DE PROVIDENCIAS, 07 INDICAÇÕES e 02 MOÇÃO DE APLAUSOS. 


OPINIÃO
Entendo que uma gestão publica deva ser preenchida, da ética e do respeito aos poderes hegemonicamente constituídos, dificilmente se consegue chegar ao ápice se não caminharmos juntos conservando estes valores. SALVE SALVE MINHA TERRA!!!   

TRABALHO LEGISLATIVO

Hoje na câmara municipal tivemos uma seção daquelas...sabe chocha. Vimos um parlamento desacreditado popularmente e sem iniciativa para resgatar a credibilidade.

SEMPRE ATRASADA
As seções nunca começam no horário certo, um Presidente mais preocupado em participar de eventos para parabenizar as autoridades do que com as funções de um comandante.

AUTONOMIA
Nao vejo autonomia no Poder Legislativo e sim, uma subserviência total.

CASA
É difícil falar da nossa própria casa, mas neste momento é importante, para quem sabe! As coisas passem a funcionar, tenho dito que, primeiro para cobrarmos temos que nos ORGANIZAR.

RAMAIS
Fiz um pedido para a melhoria dos ramais do Vicente Lessa, corredor de transporte leiteiro; bem como o ramal do Raimundo Curica.


DERACRE
Fiz elogios aos trabalhos do DERACRE, ressaltando que neste ano estão ficando bem executados.

RIOS CANALIZADOS
Fiz lembrar e reiterei o pedido de providencias já encaminhado ao Poder Executivo, no sentido de canalizar os Rios Muru e Tarauacá  com serviços de destocamentos, ramais naturais que também precisam serem trabalhados, pois é o corredor dos ribeirinhos com seus produtos.

SEGURANÇA PUBLICA
Cobrei do Presidente da Casa, uma AUDIÊNCIA PUBLICA com as autoridades de segurança do nosso estado, em especial com o Secretario de Segurança e o Comandante Geral da Policia Militar, que já ha mais de um meus fiz solicitação e a Casa ainda não efetivou.

MANIFESTAÇÃO
Disse no Parlamento, que se a nossa Casa não conseguir organizar esta Audiência Publica, até o dia 15 de setembro, irei fazer uma grande manifestação em frente ao Parlamento Mirim, mostrando a nossa insatisfação com a segurança publica e com a gerencia do Poder Legislativo.

DIVULGAÇÃO
Solicitei à Casa que divulgasse nossos trabalhos através do rádio, para que nossos irmãos que moram nos lugares mais distantes do nosso município tomassem conhecimento.

TRANSPORTE ESCOLAR
Estou trabalhando um Anti Projeto que determine as normas do transporte escolar, urbano e rural; em especial o transporte de barcos, vejo um perigo eminente quando vimos apenas um motorista dentro de um barco transportando crianças sem a menor segurança, alem do mesmo em um momento de emergência não ter como soltar o timão e socorrer uma possível vitima; temos que ter um CUIDADOR de aluno recebendo os filhos na beira do barranco e os entregando ao Professor e depois devolvendo aos pais.

OPINIÃO
Nestas ultimas seções tenho me voltado para dentro da minha própria casa, minha intenção é, primeiro resgatar a credibilidade para depois cobrar; mas está complicado pois somos minoria. Vejo também  um poder Executivo com muitas falhas, em especial nos pregoes e licitações, passível de uma ABERTURA DE INQUÉRITO. Nao sou daqueles que torce para quanto pior melhor, mas se não houver uma chocalhada nos atuais rumos, vamos ter surpresas!!!  

COISAS DE TARAUACÁ!!!

Neste dia de hoje, mesmo depois de participar de uma seção na câmara um tanto quanto debatível, tendo como pauta principal a implantação por parte da administração municipal da cobrança de IPTU, que de forma irresponsável e sem critérios levou os moradores da nossa cidade ao panico; me deparei com uma situação de aflito em uma família que em desespero pedia socorro... veja o caso:

TRÁGICO
Semana passada uma tragedia aconteceu no seio desta família  uma das filhas da casa que sofre de problemas mentais, que é acompanhada pelo HOSMAC e faz tratamento psiquiátrico de seis em seis meses em Rio Branco, que ha mais de dois meses espera pelo TFD para a sequencia do acompanhamento medico e nada de chegar; sem os remédios prescritos para tomar, entrou em crise e afogou uma criancinha recém nascida, sua sobrinha que também mora dentro da mesma casa, que por pouco não foi a óbito. 

PRISÃO
De imediato sua prisão foi efetuada, estando no dia de hoje 19.08.13, ha três dias dentro de uma cela na delegacia de policia de nossa cidade, sem tomar banho, sem comer (vontade própria), menstruada e sem poder receber visitas.

DESESPERO
Fui procurado pela família que estava em desespero para fazer alguma coisa, PRIMEIRO como estava em seção  esperei terminar e pedi ao Presidente uma reunião interna com os vereadores presente, o Presidente optou por ligar para o Delegado para tomar pé da situação, recebeu um belo CONSELHO, daqueles que sedar a um que não sabe das suas forças... 

SECRETARIA DE SEGURANÇA
Tomei informações mais precisa e vi que o caso era preocupante, veja: Nesta mesma casa tem mais um segundo filho também com problemas psiquiátrico  os pais com mais de 70 anos ameaçando se matarem, sendo amparados pelos filhos, coisa de cortar coração ..Dai liguei para o Secretario de Segurança do Estado, pois tinha certeza que se fosse à Delegacia, não ia me dar muito bem....

DETERMINAÇÃO
Vi um Secretario determinado e competente, que de imediato acionou toda Justiça da Jurisdição Tarauacá/Feijó e dentro de poucos minutos a situação estava sobre controle. PARABÉNS DOUTOR RENNER GLÁUBER.

JUSTIÇA
Em seguida entrei em contato com o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito desta Comarca, que já tinha conhecimento através do Secretario de Segurança; e as providencias já estavam sendo tomadas, ou seja, já tinha entregue ao IAPEN e determinado que a presa seja removida imediatamente ao HOSMAC em Rio Branco-Ac, com todos os cuidados necessários  PARABÉNS DOUTOR GUSTAVO SIRENA.

IAPEN
Em seguida liguei para o responsável pelo IAPEN aqui em Tarauaca, que demostrou toda boa vontade de servir e fazer o translado da presa com todos os cuidados necessários  estava apenas com dificuldade de automóvel adequado mais que com toda certeza no dia de amanha, será cumprida a determinação judicial, PARABÉNS SENHOR FRANCINEI AYRES.  

DELEGACIA
Agora estes Delegados que foram disponibilizado para nossa cidade precisam entender que não estamos em pleno faroeste não. Enquanto eles prendem deficientes mentais com muita eficiência  os ladrões estão arrombando as casas em pleno meio dia, meu REPUDIO a esses xerifes que se acham donos da Lei.

OPINIÃO
Teria sido simples se no momento de aflição daquela família  os homens da Lei que estudaram para servir, tivessem no minimo discernimento em saber lidar com casos delicados dessa natureza. É uma família humilde, de bem, que ha anos sofre com a doença de dois filhos dentro de casa e como se não bastasse se depara com a arrogância e ignorância daqueles que são pagos para servir. ACORDA TARAUACÁ!!!

GRANDE ENCONTRO

Acontecerá neste final de semana um grande encontro dos partidos de oposição aqui em Tarauacá, será na câmara municipal as 19:30 do dia de sábado 17.08.13. sua presença é indispensável!!!


IMPORTÂNCIA
Neste ENCONTRO, que contará com a presença dos PRETENSOS candidatos ao GOVERNO do Estado, servirá de termômetro para cada um fazer sua avaliação pessoal, do seu potencial qualitativo e quantitativo rumo ao Palácio Rio Branco, dentro do CAMPO da OPOSIÇÃO; e assim será em todos os municípios do Acre.

VALORIZANDO A BASE
Nestas oportunidades e em todos os municípios, a PALAVRA será FACULTADA essencialmente aos militantes local, os grandes lideres passarão apenas a ouvir.

SINCERIDADE
Daí, a necessidade da SINCERIDADE de cada militante sem medo de dizer o que pensa, sobre o grande impasse que se apresenta no momento dentro da OPOSIÇÃO,  que é o lançamento de MAIS DE UMA CANDIDATURA.

OLHO NO OLHO
Neste momento se faz necessário que cada pretenso CANDIDATO a governo ouça dos militantes de oposição ao sistema que está implantado em nosso Acre, o seu PENSAMENTO; para uma avaliação pessoal, imparcial e o tamanho da responsabilidade imposta.

MOMENTO DE SOMAR E MULTIPLICAR
Nao podemos dividir e nem brincar com candidaturas, por mais cuidados que tenhamos, um possível segundo turno traz arranhaduras às vezes difíceis de sarar.

OPINIÃO
Estarei se DEUS quiser presente e irei manifestar com muita clareza o que penso, exemplificando um passado nada recomendado por teimosia e ambições pessoais, mostrando os pros e os contras deste DESAFIO, espero que cada candidato deixe de lado os projetos políticos pessoais e deem a oportunidade àquele que some mais em todos os requisitos, OUVINDO o CLAMOR popular. Espero também  que cada MILITANTE e SIMPATIZANTE não se intimide e fale o que PENSE, sem puxamento de saco e sem simpatia partidária; assim sendo teremos grandes RESULTADOS!!! 


PEDIDO DE DESCULPAS
Gostaria de pedir desculpas aos seguidores do meu blog, pela falta de movimentação  Estava ausente fazendo viagens no interior do nosso município, mas iremos manter mais informações e atualizações de noticias. OBRIGADO!!!

PARTICIPAÇÃO DE PARENTES NAS LICITAÇÕES!!!

Primeiramente vale esclarecer o que é uma Licitação e para que serve.

LICITAÇÃO

De forma geral e bem simples, quando o Poder Público deseja comprar um produto (como, por exemplo, remédios, livros, alimentos, etc.) ou contratar um serviço (como a construção de uma escola, a pavimentação de ruas, dentre outros), o Gestor Público, em regra, não pode contratar quem ele bem quiser. 

PROCEDIMENTO

Para fazer essa contratação, o gestor tem que dar início a um PROCEDIMENTO que irá estabelecer regras para que QUALQUER EMPRESA possa disputar esse contrato em pé de igualdade com todos os demais. Esse procedimento é chamado de LICITAÇÃO, e é através deste procedimento que Poder Público consegue escolher, de forma justa, a melhor proposta. Desta forma, quanto mais empresas participarem da disputa pelo CONTRATO com o Poder Público, melhor será para a sociedade, pois a concorrência fará que as empresas elaborem excelentes propostas e que peçam um preço justo.


PARENTE EM LICITAÇÃO

Este assunto é muito extenso e cheio de detalhes, mas recentemente surgiu aqui em Tarauacá um dilema que tem provocado muita discussão no meio político e entre os populares: Até que ponto é certo um parente do Prefeito ganhar uma Licitação da Prefeitura?

SERENIDADE

Como vereador de oposição em nosso município, seria natural eu "descer a lenha" nesse contrato celebrado entre a Prefeitura de Tarauacá e a empresa dos familiares do prefeito Rodrigo Damasceno, mas tenho adotado uma postura serena e republicana nas minhas relações com a atual gestão municipal, inclusive, no que tange as minhas denúncias de irregularidades, que venho observando nas secretarias do município.

ARGUMENTOS

Por isso, para que todos tenham uma ampla visão sobre este tema, irei postar os argumentos daqueles que defendem a participação de familiares de agentes públicos e políticos nas licitações e os argumentos daqueles que são contrários a esta participação, para, no final, emitir minha opinião.

FAVORÁVEIS:

Aqueles que defendem a legalidade da participação de parentes de agentes públicos envolvidos na elaboração do Procedimento Licitatório dizem que nem sempre o fato de alguém ser parente serve de base para se imputar ofensa aos princípios constitucionais da administração pública.

A LEI NÃO IMPEDE

Estes afirmam que o vínculo de parentesco, por si só, não serve de embasamento para justificar a proibição de participação de determinada pessoa na licitação, até porque fere o próprio princípio da legalidade, haja vista que não há previsão expressa contida em lei quanto ao impedimento daquela.

MELHORES PROPOSTAS

Afirmam, ainda, que devido ao princípio da economicidade, a administração pública tem que sempre buscar as propostas que melhor correspondam ao interesse público, mesmo que essa proposta seja feita por alguém que possui algum tipo de parentesco com o gestor público, pois se não houver provas claras de que um parente de servidor público está sendo favorecido, não há que se falar em fraude, lembrando que este favorecimento só se configura mediante provas substanciais.

LEI 8.666/93

Estes defensores também alegam que a Lei 8.666/93 (que cria regras gerais para a Licitação e Contratos Administrativos) não impede que parentes de agentes públicos participem dos procedimentos licitatórios. Portanto, a inexistência de motivos concretos que justifiquem o impedimento e a apresentação de uma proposta que venha a ser a melhor aos olhos inclusive da sociedade não têm o cunho de imputar à pessoa jurídica ou física o crime de fraude.

CONTRÁRIOS:

Já aqueles que defendem a proibição de parentes de agentes públicos participarem de processos licitatórios quando estes agentes públicos forem responsáveis pela Licitação, se baseia nos seguintes argumentos.

LISURA - MORALIDADE - IGUALDADE

A finalidade da Lei 8.666/93 é, dentre outras coisas, impedir que o sujeito se beneficie da posição que ocupa na Administração Pública para obter informações privilegiadas em detrimento dos demais interessados no certame, interferindo de modo negativo na honestidade do procedimento. 

A Lei pretende resguardar os princípios da moralidade e da igualdade previstos no seu art. 3º, fundamentais para a regularidade do procedimento licitatório.


RESGUARDO DO LEGISLADOR
Os princípios norteadores da Lei de Licitações e Contratos Administrativos autorizam, mediante a aplicação sistemática e analógica da Lei nº 8.666/93, estender o impedimento à situações não previstas expressamente na norma. Mesmo porque, o legislador não possui condições de antever, desde logo, todas as hipóteses em que o andamento da licitação pode ser comprometido, o que justifica a interpretação extensiva do dispositivo, de acordo com os princípios que regem as contratações públicas.

POSSÍVEIS PRIVILÉGIOS

Por esses motivos, é possível afirmar que, muito embora não haja indicação expressa no art. 9º da Lei de Licitações quanto ao impedimento à participação em licitação de empresa cujo sócio possui vínculo de parentesco com servidor do órgão contratante, é possível à luz dos princípios da moralidade e igualdade sustentar o cabimento da restrição.

Isso decorre do fato de que tais pessoas podem obter informações singulares, que elevem as chances de alcançar, ou até mesmo garantam, a vitória do certame. Como a norma proíbe os favoritismos subjetivos quando da celebração de ajustes pela Administração, a empresa com sócio parente de servidor do órgão contratante deve ser impedida de participar da licitação.

ISONOMIA/MORALIDADE

O TCU, ao abordar as vedações constantes do art. 9º da Lei nº 8.666/93, já entendeu que o rol de impedimentos fixado no dispositivo deve ser lido de forma ampla, de modo que haverá impedimento sempre que houver indícios de prejuízo à isonomia/moralidade, como é o caso da contratação de empresas cujos sócios ou dirigentes são parentes de servidores envolvidos na licitação. Nesse sentido é o trecho a seguir, extraído da parte dispositiva do Acórdão nº 1.160/08, Plenário:

“9.4 Seguindo o raciocínio, a interpretação do art. 9º está associada ao que reza o art. 3º, ou seja, deve ser no sentido de dar maior alcance à norma e, consequentemente, à moralidade e à impessoalidade, de forma a que as proibições apontadas naquele dispositivo sejam tidas como exemplificativas (no art. 9º da Lei n.º 8.666/93), alcançando inclusive aqueles licitantes que tenham qualquer vínculo com os membros da comissão de licitação, proibindo-os de participar do certame ou então que estes (membros da comissão) declarem-se impedidos de compor a referida comissão, por ser necessário à própria ética e imparcialidade exigidas no julgamento objetivo cobrado no artigo 3º da norma licitatória.” (Acórdão nº 1.160/08, Plenário, Rel. Min. Valmir Campelo, DOU de 24.06.2008)

CONCLUSÃO:

Acredito que seja sempre perigoso fazer interpretações extensivas do que determina taxativamente a lei, pois estaremos todos sempre a merce das interpretações avulsas de um ou outro julgador, por isso não vejo nenhuma ilegalidade no contrato entre a Prefeitura de Tarauacá e  empresa de familiares do Prefeito Rodrigo Damasceno, desde que tudo tenha sido feito dentro da lei. 

Mas apesar da lei não impedir expressamente a participação de parentes de agentes públicos envolvidos no procedimentos licitatório, acredito que seja de FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA a fiscalização de minuciosa e contínua da celebração e, principalmente, execução deste contrato, para garantir a lisura e correto cumprimento das obrigações estabelecidas, afim de garantir que o dinheiro público não seja aviltado.

Deste modo, convoco todo o parlamento mirim à está atuante no seu papel fiscalizador, não somente sobre este contrato, mas sim sobre todos os contratos celebrados pela Prefeitura de nosso município, visando assegurar que o interesse público esteja sempre acima dos interesses pessoais ou políticos partidários.


OPINIÃO
Minha opinião pessoal é que, para a lisura da moralidade publica nenhum parente de um administrador publico, deveria participar de licitações ou qualquer negocio comercial com a administração publica.

SOS TARAUACA...

Sinceramente, não gostaria de escrever sobre minha cidade apenas criticas, gostaria de ver algo a se elogiar, mas no entanto, as coisas por aqui vão de mal a pior. Por que será que cada administração que se renova a tendencia é piorar??? Cadê o orgulho tarauacaense??? Ainda tem jeito meu gestor!!! Vamos juntos fazer uma agenda para reconstruir Tarauacá independente de quem esteja no comando, os frutos vem depois...


ACABANDO COM O POUCO QUE ESTÁ FEITO
Vejam bem, a avenida que dar acesso ao bairro do Ipepacunha, está toda deteriorada pelas as maquinas coletoras de barro e ninguém toma providencia; a rua Capitão Hipólito, recém construída, porta de entrada da nossa cidade já está toda esburacada, como se não bastasse terem feito estreita demais, pois na sua origem tinha 30 metros de largura; asfaltaram menos de 7m e de péssima qualidade; além de, por falta de sinalização os caminhões e carros estacionam ocupando mais da metade da rua; só vão tomar providencias quando acontecer um acidente fatal.


CONSTRUÇÕES INADEQUADAS
As construções de nossa cidade estão sendo feitas de forma desalinhadas, que contribuirão para problemas futuros com toda certeza; ha de se fazer urgentemente um programa de moradias para atender as necessidades do nosso povo, nossa cidade está arrodeada de fazendas dentro do perímetro urbano, enquanto isso nossa gente dorme uns por cima dos outros, filhos se casando e ficando com os pais dentro de casa por falta de terreno para edificarem suas casas e viverem com indignidade, é só isso não é muito não; diante da desigualdades social vem a geração da violência; precisamos de 
atitude governamental.


VIOLÊNCIA INSEGURANÇA
A desigualdade social é a maior causadora da violência  precisamos de politicas sociais no controle da natalidade das mães prematuras, orientação...Precisamos investir na peça chave "EDUCAÇÃO"; uma criança educada ela é sadia de corpo e de mente!!! Ninguém nasce bandido estou enjoado de dizer isso!!!


EDUCAÇÃO
Sinceramente, é uma vergonha o aumento dado aos professores, não ha justificativa de um professor ser mal remunerado, ele é a peça fundamental para o desenvolvimento do CONHECIMENTO; o PROFESSOR, deveria ganhar mais que um Juiz, ele ensina, não repreende ou prende; portanto politica salarial para os professores DESCENTE e DIGNA!!! Menos quantidade MAIS qualidade!!!


SAÚDE
A saúde do município está na UTI, é brincadeira!!! Está faltando até tinta nas impressoras dos postos de saúde para expedirem o cartão do SUS; um medico para atender dois postos, atendimento itinerante na zona rural está por acontecer, precisamos de ação  simplesmente de ação!!! Uma balsa hospital foi construída e está se acabando no porto da cidade; por que não transforma-la em um posto para atender os rurais ribeirinhos no período da seca??? E deixar de está pagando alugueis caríssimos de imoveis para esses fins!!!


ALUGUEIS
É preciso um entendimento que na situação em que se encontra o nosso município, contenção de despesas é necessário e urgente!!! Nao podemos brincar com os recursos públicos, existem em nossa cidade uma demanda de imoveis e automóveis alugados pela prefeitura sem precedentes e sem a menor necessidade, apenas para atender interesses pessoais e acordos espúrios.


SEGURANÇA
Agora a segurança merece preocupação de modo geral, em nossa cidade precisamos URGENTEMENTE de um LÍDER de um COMANDANTE que passe aos seus comandados SEGURANÇA e FIRMEZA, nossa cidade está vazia de AUTORIDADE, já não sabemos a quem nos SOCORRER!!! Cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém mas... as vezes é preciso de um GRITO para acordar os gestores.


AUTORIDADE
PREFEITO, Vossa Excelência é a maior autoridade do nosso município  faça valer esta PRERROGATIVA, os delegados de policia de Tarauacá abandonaram seus postos, já não os encontramos quando lhes procuramos; eram "dois que valiam um", agora são dois que não valem nenhum", é um absurdo você procura o delegado e ele nunca está, quando está, não atende os representantes constituídos pelo povo.


FUREPOL
Este departamento é constituído para atender a população dentro das suas necessidades de licenciamento para trabalharem; o representante local, mesmo depois de ser advertido pelos seus superiores insiste em maltratar as pessoas quando lhe é procurado, apresentando um desserviço a nossa sociedade, mesmo assim continua massacrando nossa gente e nada é feito.


DELEGACIA
A delegacia de policia de nossa cidade que deveria ser um local, seguro, agradável e educador... parece mais com o corredor da morte; até os funcionários subordinados vivem assombrados, falam pouco e com temeridade, os assaltos, os arrombamentos, roubos acontecem todo dia virou rotina e a solução não vem...


OPINIÃO
Nesta reunião que está prevista para esta semana com as autoridades do Estado de Segurança Publica, nossa AUTORIDADE MAIOR deve chamar pra si esta responsabilidade e dizer para nossa sociedade para que foi ELEITO, não quero ouvir PEDIDOS quero ouvir DETERMINAÇÃO, assim sendo as coisas se encaixam, só precisa disso!!! Punir a quem for preciso com substituição ou com reenquadramento, convocar efetivos policiais e falar GROSSO, fazer valer a sua AUTORIDADE CONSTITUÍDA. Estamos coladinhos dando SUSTENTAÇÃO.  

A MUDANÇA FAREMOS NÓS!!!

O nosso País atravessa uma onda de revolta em seu povo, chegamos na ponta da linha, o ser humano já não aguenta mais, não temos mais em quem acreditar, somos desconfiados de tudo e de todos, já não temos mais um grande líder  ou nunca tivemos, a CORRUPÇÃO toma conta do País, escândalos e mais escândalos são descobertos a cada semana; no inicio dos anos 80 surgia um Partido que poderia ser a redenção dos trabalhadores, ledo engano, em menos de duas décadas, está enlameado na corrupção, seus fundadores presos e desmascarados em pleno comando do País. 

NOSSO ESTADO

Até sonhamos com um Estado desenvolvido e moderno, ledo engano, apenas faxada, maquiagem e discursos bonitos, hoje vimos aqueles que se diziam impecáveis atolados até o pescoço na lama da corrupção, vergonha nacional, se é que podemos dizer isso!!!

NOSSO MUNICÍPIO

O nosso município tem sofrido umas series de administrações desastrosas, uma sequencia de uma pior que a outra, ainda não tivemos o orgulho de batermos nos peitos e dizer "temos ou tivemos um bom Prefeito"; todos que entram nunca pensa em uma cidade para o futuro, já entram pensando em sua reeleição e a perpetuação no poder.

TODOS SETORES

Nao vimos esperança em nenhuma área, a EDUCAÇÃO de péssima qualidade, falta apoio, material didático, aprimoramento dos educadores, salários dignos (um professor teria por direito um salario melhor do que um Juiz, porque o professor ensina, educa, mostra a vida, já o juiz repreende, prende, pune); com uma boa educação não teríamos a quem punir. SAÚDE nem se fala, postos sem médicos, hospital desaparelhado, um verdadeiro caos na saúde.

DESENVOLVIMENTO

A cidade cresceu e cresceu junto a demanda de veículos e pedestres; não vimos em nenhum governo um trabalho efetivo nas construções e melhoramentos das calçadas de pedestres. A pouca vergonha na cara dos nossos administradores (todos), é tamanha que as ruas já existentes quando eles se predispõem em asfaltar, primeiro: Afinam a camada de asfalto o máximo possível, apenas para enganar a população, até uma escora de bicicleta fura o dito asfalto, segundo: Estreitam a rua o máximo possível deixando aproximadamente dois metros nas laterais sem asfalto, ou seja, apresentar muito sem qualidade e segurança, terceiro: Nao fazem primeiramente os serviços de saneamentos e esgotos; é terminando o asfaltamento e o enxadeco abrindo esgoto, ligações de água etc.

EXEMPLO

A rua Capitão Hipólito, é um dos exemplos do que estou falando; aquela rua tinha  quando da sua abertura aproximadamente 30 metros de largura, quando no primeiro calçamento o irresponsável do Prefeito com a omissão dos vereadores, calçou apenas 8 metros de largura (fazer muito sem qualidade e segurança), daí os moradores por falta de fiscalização da Prefeitura, foram aproximando suas casas á margem da rua. Já nesse ultimo asfaltamento, mais uma vez estreitaram, deixando com aprox.  7 metros de largura. Agora vejam bem, é a rua de entrada e saída da cidade; cabia uma avenida de vergonha, com mão dupla e uma ciclovia no meio. Ainda ha tempo, agora é preciso coragem e determinação!!!

SUGESTÃO

Fica a dica, quando do asfaltamento de novas ruas, no lugar de deixarem essa margem da rua sem asfalto, asfalte até o meio fio e deixe o centro da rua protegido com sarjetas para as bicicletas, façam as calçadas ou incentivem os moradores a fazerem com despensa de impostos; que teremos um transito tranquilo em nossa cidade: Pedestres, automóveis e bicicletas em seus devidos lugares. 

OPINIÃO

Reclamamos e clamamos por justiça social, por qualidade de vida, por vida digna...no entanto, esquecemos que quem faz a mudança somos nós!!! A mudança está dentro de cada um de nós, 2014 vem ai, junto vem as mesmas caras as mesmas figuras pedindo seu voto e pior ainda, pessoas que nunca andaram em nossa cidade dizendo serem de casa. Nas ultimas eleições 183 candidatos de fora receberam votos dos tarauacaenses, e nenhum tarauacaense foi eleito, tem dois na assembleia que se dizem ser daqui, mas um é de Cruzeiro do Sul e o outro é de Feijó, agora me responda o que esses dois  trouxeram de bom para Tarauacá. OUTRA, nas eleições de 2004, tínhamos 4 candidatos a Prefeito, um ADMINISTRADOR NATO, um Padeiro e dois politico de carreira e sem profissão e qualificação profissional; PASMEM o ADMINISTRADOR tirou em ultimo lugar...e aí queremos uma cidade desenvolvida??? PENSEM nisso!!!

DIREITOS CONTRARIADOS...

É dever do Estado oferecer saúde, educação e segurança aos seus cidadãos; essas prerrogativas estão longe de Tarauacá, a cada dia o cidadão tarauacaense se ver distante dos seus direitos.


ONDA DE VIOLÊNCIA
Se estalou em Tarauacá uma onde de violência nunca visto antes, os seres humanos estão sendo mortos e decepados; até dentro da delegacia de policia estão abatendo gente!!!


TRANSITO
O transito está um DEUS nos acuda, gente no meio da rua, bicicleta pra todo lado, ruas sem sinalização e bastante esburacadas; uma cidade em crescimento em ritmo de vila e as pessoas sendo mortas ou acidentadas por falta de orientação.


ARROMBAMENTO
Na cidade virou uma onda os arrombamento às lojas de portas de vidros, inclusive com indícios de um comando de dentro do presidio local.


INVASÃO
Os ladroes estão invadindo as casas em plena luz do dia, já não se pode sair de casa, pois o retorno é sempre uma surpresa desagradável.


DROGAS
O policiamento militar mesmo reduzido, mas está sempre apreendendo quantidades abusivas de drogas em nossa cidade.


ALERTA
Temos que nos alertar desde a sociedade civil às autoridades do Município e do Estado, não podemos ficar de braço cruzados vendo tudo acontecer.


AUDIÊNCIA
Pedi uma reunião ao Presidente da Câmara para esta segunda feira com todos os vereadores, onde com certeza iremos convocar uma AUDIÊNCIA PUBLICA com as autoridades do Município e do Estado, bem como toda a sociedade civil e organizada para encontrarmos uma solução.


OPINIÃO
Ha um dito popular que diz "é melhor prevenir do que remediar"; então, o que precisamos é de policiamento ostensivo nas ruas da cidade e pra isso é preciso o Estado dar condições ao pelotão local; outra, os inquérito policiais devem ser rápidos e consistentes, pra isso é preciso de recursos humanos na delegacia local; as prisões tem que terem efeitos repressor, pois "os militares chegam a prender um mesmo elemento de duas a tres vezes por noite", é brincadeira!!! O transito, agora aí pega! Temos que fazer urgentemente nas principais ruas da cidade, "ciclovias', sem as ciclovias é chover no molhado, bem como, fazer as calçadas de pedestres nas principais ruas do centro.

POR UMA TARAUACA MELHOR

Hoje inicia em todo Brasil manifestações populares de todas as classes, reivindicando os direitos básicos de cidadão  aqui em Tarauacá AC, estaremos com o povo nas principais ruas de nossa cidade, demostrando nossa insatisfação com a realidade em que vivemos, independente de partidarismo politico, pois entendemos que a situação é consequência de anos de más gestões  que a cada uma só tende a piorar, diante disso a população não pode mais esperar!!! VAMOS PRA RUA TARAUACÁ!!!!

SAÚDE

Falta de medicamento nos posto é visível, os médicos não cumprem horário funcional mesmo depois de terem recebidos um bom aumento, o hospital não tem aparelhamento adequado para o exercício dos trabalhos, chegando a faltar esparadrapo e pequenas necessidades básicas, a estrutura física, mesmo depois de inaugurada chove em cima dos leitos.

EDUCAÇÃO

Ha mais de dois meses estávamos sem secretario, as escolas da zona rural estão caindo sem as minimas condições de ministrar aulas, merenda depois que passa meses sem ter, mandam racionada para no máximo 10 dias e ainda um único professor para atender de 4 a 5 series diferentes; na cidade não é muito diferente, escolas ameaçando fechar por falta de merenda, a qualidade do ensino está de pior a péssima, por falta de incentivos e valorização do professor.

CRECHE

Na creche municipal a alimentação está péssima, quando não é arroz branco é óleo vencido, os leitos são pequenos colchoes de berços no tamanho de 1,0X0,60m espalhados pelo chão com 5 a 6 crianças deitadas uma por cima das outras, me emocionei ao ver aprox. 80 crianças naquele estado.

ESPORTE E LAZER

Nao vemos nenhuma iniciativa no sentido de incentivar o esporte junto a juventude, uma quadra de areia custa apenas a decisão de mandar construir, mesmo assim não temos nos bairros de nossa cidade; o estadio Naborzão ha anos estar parado, sem esperança de conclusão  enquanto isso nossos jovens sem alternativas, buscam os caminhos errados.  

HABITAÇÃO

Nossa cidade cresceu populacionalmente, enquanto isso não vimos nenhuma politica habitacional serem implantadas, as invasões começaram a acontecer, nosso povo nos bairro periféricos dormem uns por cima dos outros por falta de moradia, as família crescem os filhos casam e vão ficando dentro das casas dos pais, por falta de alternativas habitacionais; nosso município em seu perímetro urbano é cheio de fazendas e não ha nenhuma iniciativa de desapropriação por interesse social para acomodar nossa gente.

SANEAMENTO BÁSICO

A cidade flutua em cima de fezes, todos esgotos residencias e "não poderia ser diferente por falta de alternativa", são jogados para a beira das ruas, com valas a céu aberto; a maioria da população bebe água de poço semi artesiano, todos contaminados com clori forme fecal, pois o nosso sub solo está contaminado, enquanto isso vamos aguardar essa gente nos postos e farmácias!!!

ÁGUA

Elemento básico para a saúde, nem toda população tem, a maioria dos bairros periféricos nunca viram água cair em suas torneiras, em certos bairros é preciso cavar o chão para absorver a água!!!

AGRICULTURA

Nosso homem do campo precisa de incentivos, transportes e alternativas, tendo em vista a proibição da queima; o mercado municipal só se recebe reclamações, até uma audiência publica na Câmara já foi realizada e tudo continua pior ainda, o banheiro que tanto pedi e aconteceu, recém inaugurado, já está fechado; que segundo um dos responsável  está entupido!!!

SEGURANÇA

Agora aí pega! Tarauacá  vive e continua vivendo tempos em que, quem mandava na cidade é o delegado, nossa cidade parou, os melhores ponto de encontro estão impedidos de funcionarem em nome da preguiça e de retalhamentos dos homens que mandam fechar e abrir Tarauacá; enquanto isso pais de famílias, passam necessidades com seus estabelecimentos fechados; e o mais grave, preso sendo abatidos dentro da delegacia, arrombamentos de lojas, assassinatos acontecendo por disputa de drogas, o transito matando inocentes e nenhuma medida de pulso é tomada.

AÇÃO SOCIAL

Taí, uma secretaria que vem fazendo seu papel, vemos um empenho total do gestor em querer organizar sua pasta, PARABÉNS!!!

OPINIÃO

Sou consciente que tudo que está acontecendo de mal em nossa cidade, não é culpa exclusiva dos atuais gestores, isso vem se acumulando ha mais 30 anos, no entanto o que não podemos admitir é a falta de atitude, de pulso, de comando e de firmeza dos administradores; não consigo engolir o que vi e ouvi em uma reunião dentro do gabinete do Prefeito, um delegado de policia dizer nas barbas do Prefeito, do Vice e do Presidente da Câmara  cercados de vereadores que: "as leis do município eram irresponsáveis e feitas na base do oba oba", e as autoridades que fazem, aprovam e assinam ficaram todas caladas, foi preciso eu pedi ao delegado que respeitasse e procurasse cuidar da sua delegacia; então  esse é um pequeno exemplo de falta de atitude que eu tanto clamo!!!

SEGURANÇA PUBLICA EM TARAUACA

Estive nesta tarde na delegacia de policia de nossa cidade, onde pude presenciar a falta de compromisso das autoridades constituídas, em nosso município; se não vejamos!!!

OS INTOCÁVEIS

Ao indagar pelo delegado, pude observar nos olhos dos atendentes o medo, o pavor e a duvida em dar a resposta, depois de insistir com a pergunta, apontaram um policial que podia me informar, que segundo o mesmo, um delegado estava presente mas incomunicável e o outro se encontrava para Rio Branco-AC.

DOIS QUE É IGUAL A UM

Tomei conhecimento que, mesmo depois da Secretaria de Segurança ter atendido um pedido da câmara de vereadores e ter destacado um outro delegado para o município, nada adiantou pois continua a mesma situação  uma semana um fica atendendo e o outro vai para Rio Branco-AC e na outra revezam; o mais grave um não pode intervir em ações do outro; enquanto isso o povo tem que esperar!!!

ALTERNATIVAS

Diante da situação me dirigi ate o fórum local na intenção de falar com a Juíza  pois estava buscando uma solução  para uma ameaça de morte entre dois colonos, que está saindo de grave para gravíssima; que há mais de dois anos se estende e mesmo depois de vários mandados de buscas pelo juizado criminal, nada de concreto foi realizado no sentido de prender o ameaçador.

AUDIÊNCIA

Solicitei uma audiência com a Exma. Juíza de Direito desta Comarca, que de pronto atendeu, participei a minha preocupação  em especial as ameaças de mortes entre colonos e a mesma falou da sua insatisfação também com as diretrizes da delegacia de policia local em não responder as solicitações de inquéritos, atrasando as decisões judicais.

OPINIÃO

Está na hora da secretaria de segurança publica tomar providencias em relação a Tarauacá AC, está havendo desvios de funções e falta de cumprimento de obrigações, os delegados querem ser o prefeito da cidade e em contrapartida esquecem as suas obrigações, uma pessoa foi assassinada dentro da delegacia e ate o momento nenhuma resposta foi dada a sociedade, no entanto os bares estão praticamente todos fechados a mando dos delegados; há inquéritos atrasados ainda do ano de 2011 sem resposta ao judiciário,  enquanto isso as pessoas ameaçam, matam, ontem mesmo tivemos um juri de um assassinato que foi anunciado pedido providencias antecipadas e nada foi feito, daí o sinistro; e podem ter certeza coisas piores estão prestes a acontecerem se não forem tomadas providencias, queira DEUS que não. 

ENCAMINHAMENTO

Estarei amanha encaminhando um documento ao delegado geral de policia, em Rio Branco-AC, fazendo relato da situação; É muito DELICADA!!!

ROTA

Neste domingo, 09.06.2013, comecei uma rotina que será mantida até o termino do meu mandato, que será o procedimento de visitas aos órgãos públicos do nosso município  como mercado municipal, hospital e nos bairros, no sentido de ouvir a população e ser o seu porta voz em seus reclamos.

MERCADO PUBLICO

É bom ressaltar que até uma audiência pública já ouve a meu pedido, para resolver as reclamações da administração do mercado público, no entanto a situação continua a mesma, ou até pior, agora os atravessadores brigam na beira do rio por farinha e vendem pelo dobro do preço na pedra do mercado, tirando do agricultor o ganho, alem de passarem para o consumidor um valor super alterado.

BANHEIROS

Os banheiros que tanto pedi, e que não fazem dois meses que foram inaugurados, já estão fechados, entupidos e sem manutenção.

BOA INICIATIVA

Pude observar a alegria que a cantoria levada para a feira trouxe aos presentes, muito boa a iniciativa por sinal, só daria uma sugestão,  acho que se fosse localizada na frente do mercado se adequava melhor, pelo fato do som no ambiente fechado, muitas vezes atrapalhar as pessoas de mais idade fazerem suas compras.

BATE PAPO

Conversando com os ribeirinhos, pude observar os seus descontentamentos com a administração,  em especial com a gestão escolar, está faltando desde o material didático na zona rural, a papel higiênico; os alunos estão se higienizando com as folhas dos livros que deveriam lhes servir, como arma de aprendizado.

SAÚDE

Depois de ouvir os reclamos dos ruralistas também na área de saúde, no sentido da falta de material e medicamento no hospital, desde o esparadrapo ao soro, fui até o hospital para me inteirar mais do problema, observei uma gestão órfã, com o poder de mando centralizado no Estado, dificultando as diretrizes local, diante dessa situação mesmo com uma gestora preocupada em resolver as dificuldades, se depara na centralização dos recursos.

COPACABANA

A Avenida da Copacabana que dar acesso ao hospital, motivos de tantas críticas ao governo passado, continua a mesma, para se chegar ao hospital estamos sujeitos a uns verdadeiros labirintos de buracos, cadê o governo de um novo tempo? Já está na hora de apagar as lembranças e motivos de críticas do passado!!! Ou não???


OPINIAO
O que queremos não é criticar por criticar, queremos é atitude, solução,  queremos comando, queremos que as coisas aconteçam, só isso, estamos aqui não somente para criticar ou cobrar, estamos a disposição também para contribuir, já disse, 26 olhos veem mais que 2, precisamos de uma AGENDA administrativa, e que parta do executivo; para colocarmos a casa em ordem, os caminhos já vinham tortuosos de longe, concordo, porem não se justifica entortar mais ainda. Afinal nossos filhos merecem uma cidade melhor para se viver!!!  

EDUCAÇAO

A educação em nosso município requer um cuidado todo especial, causa-me preocupação que até esta data a administração ainda não ter acertado um titular para a pasta, parto do pressuposto que o conhecimento traz a cidadania tão almejada por nossa gente.

DATA BASE

Estamos em plena data base dos servidores em educação e até o momento não vimos uma manifestação,  ou melhor um sinal, que se possa ter segurança que alem 7,22% de percas, possam oferecer um ganho real aos educadores.

MOVIMENTO SOCIAIS

Os educadores esperam uma resposta urgente, tanto da entidade representativa, quanto da administração municipal, espero que haja sensibilidade de ambas as partes e que a classe ganhe e seja reconhecida seus valores, para o bem da sociedade de modo geral.

OS ABUTRES DO PODER

Aconteceu hoje as 19:30h na câmara municipal uma reunião tendo como pauta a demissão dos 11.500 funcionários do Estado, puxada pelo Dep Moises Diniz, Dep Walter Prado, Dep Manoel Morais e um outro Dep que desconheço.

TERRORISMO

Em sua fala o Dep Moises Diniz fez um verdadeiro ato de terrorismo aos funcionários passiveis de demissão,  levando panico e intranquilidade aos já preocupados pela situação, não precisaríamos de Walmor Chagas, Tarcísio Meira ou quem sabe Jose Wilker, para interpretar tao bela peça teatral.

SALVADOR

O Dep Moises Diniz falava, falava, e colocava sempre o Governador Tião Viana como o salvador da pátria deixando os presentes apavorados com a situação segundo seu entendimento, criando uma sensação de insegurança total aos presentes, dono de uma boa retórica, bem como, um excelente ator.

COVARDIA

A maior das covardias do ser humano, é usar os nomes de pessoas ausentes, colocando-as dentro de um comitê sem as mesmas terem o menor conhecimento.

PEÇA TEATRAL

Tao logo terminou a teatrologia, liguei ao Senador Petecao a quem o Dep tinha acabado de dizer que fazia parte desta peça teatral, e o mesmo me disse que em momento algum tem conhecimento da presidência desse comitê sendo do Dep Moises Diniz.

ENTIDADES ORGANIZADAS
As entidades organizadas, ligadas aos funcionários é que são responsáveis por esse movimento, deixando de fora da direção os políticos que dariam apenas suporte com suas influencias, daí mostra a atitude irresponsável deste Deputado Moises, querendo se aproveitar da situação, lembra muito o "caso das espingardas", onde essa mesma cambada era contra, depois passou a ser a mãe da criança.

AUDIÊNCIA

O Senador Petecao disse que o seu contato com o Dep Moises Diniz se restringiu apenas em marcar uma audiência com os Ministros do STF; falei que o mesmo disse em reunião que os Dep de oposição fazem parte deste comitê, o que contestou e disse "o comitê existe sim mas dirigido não por políticos nós nos comprometemos a dar todo apoio possíveis sem conotação politiqueira".

SUJEIRA DEBAIXO DO TAPETE

O que esse Dep Moises quer, e faz muito bem, é mentir e enganar as pessoas, achando que o povo ainda vai na dele, com discursos inflamados e demagógicos  pensando que em Tarauacá vou ficar calado diante deste terrorismo malfadado de sentimentos, fico não Deputado!!!

PREOCUPANTE

A situação é preocupante é, no entanto não podemos aterrorizar as pessoas humildes e já preocupadas com suas situações  isso é crime de tortura Deputado, não tente se dar bem em cima das desgraças das pessoas, pois a Mão Divina pesa.

DEVER DE OFICIO

Faça seu dever de representante que escolhido foi pelo povo, não precisa levar as pessoas ao desespero, já passei por essa situação  já senti na pele ser demitido dentro das mesmas prerrogativas que hoje enfrenta os servidores estaduais, é dever do Governador defender seus governados, não está fazendo nenhum favor, foi eleito para isso.

TRANQUILIZAR

Quando usei da tribuna levei uma mensagem de tranquilidade, mesmo sabendo que o caso requer preocupação para os servidores de 1988 em diante; só que para tomar atitudes em situações adversa, não precisamos torturar mais os atingidos, fazendo sensacionalismo, são seres compostos de sentimentos, em que vai ajudar o senhor espalhar pânicos às pessoas?

CONFORTO

Dei meu exemplo, que em 1989, por força destas mesmas circunstancias fui demitido, com quatro anos depois ganhamos a causa, com direitos a receber todo tempo que estava fora, e estou até hoje tranquilo e bem seguro, sem ser preciso esse panico todo pregado pelo Deputado Moiseis Diniz. E tenho certeza que as mesmas leis que ampara chico ampara francisco, a lei não retroage para prejudicar
ha varias jurisprudências favoráveis.

TIRADA DE FOCO

Nao precisa ser inteligente para entender que o que essa peça teatral feita pelo Deputado Moises Diniz quer, que por sinal é bom ator, é tirar o foco das roubalheiras que o seu governo estar enterrado ate o pescoço, diga-se G7.

DITADURA

Quem te viu quem te ver, o então Moises Diniz, brigando contra o regime da ditadura, e hoje não aceita o contraditório, no momento que as mascaras vão caindo o ódio, a ira, o absolutismo de poder toma conta do seu ser.

PARABÉNS

Quero ressaltar o meu respeito ao Deputado Eduardo Farias, que de forma democrática entendeu o meu direito de posicionamento em tranquilizar as pessoas e pelo puxão de orelha dado ao Dep Moises Diniz ao ponto de pedir desculpas pelos seus atos.

OPINIÃO

É preciso união de todos, sim, no entanto sem estardalhaço, sem politicagem e sem mentira dizendo uma coisa, sendo outra, como fizeram com os prefeitos de oposição, os convidaram para um encontro com o Governador dizendo que era para receber convênios  e na verdade era para baterem fotos e no outro dia está na imprensa "PREFEITOS DE OPOSIÇÃO DÃO SOLIDARIEDADE AO GOVERNADOR".