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02 fevereiro 2013

Segurança Pública X Direitos Individuais

ONDA DE VIOLÊNCIA

Não há dúvidas de que a cidade de Tarauacá não é mais aquele lugar pacato onde a bandidagem se resumia a ladrões de galinha e encrenqueiros de plantão. Aliás, sobre isso, eu, inclusive, já postei uma matéria retratando o assunto, intitulado "Segurança Privada", reveja a matéria clicando aqui.


PARCERIA DA SOCIEDADE


Todos nós queremos contribuir com o Poder Público na criação de políticas sociais e medidas legais que ajudem a reduzir os elevados índices criminais em nossa cidade, mas a sociedade tarauacaense não irá admitir que a responsabilidade de promover o combate a violência recaia sobre seus cidadãos de bem. Isto mesmo! 


ARBITRARIEDADE


Ao que se ouvi falar na cidade, as Polícias Militar e Civil em Tarauacá arbitrariamente estam engendrando medidas que visam restringir direitos de empresários do ramo de bares e restaurantes, sob a alegação de que eles seriam os maiores responsáveis pelo aumento da violência em nossa cidade. 


BATATA QUENTE

Todavia, está alegação não pode ser aceita! Isto é um absurdo tão grande quanto será a violação de direitos destas pessoas que não roubam, não matam, não enganam ninguém... apenas trabalham dia e noite para sustentar seus familiares. Vender bebidas não é crime! Querer culpar os pequenos empresários pela violência que assola nossa cidade é um ato simplista e irresponsável... fazer isso é apenas querer passar a batata quente. 


QUEM PODERÁ NOS DEFENDER?
Ta certo, o Chapolin pode não vir, mas eu não medirei esforços como vereador deste município para fazer valer a Constituição e as leis.

O Poder de Polícia para restringir direitos do cidadão não é conferido a PM ou a PC, mas sim ao município, que, por meio de uma lei municipal, poderá regulamentar o funcionamento de bares e restaurantes.


PRECISAMOS OUVIR MAIS PARA ERRAR MENOS
Esta lei ainda não existe na nossa cidade. Por isso, proponho que seja feita uma reunião com todos os donos de bares e restaurantes para se discutir melhor a questão e, assim, obter melhores parâmetros para se dialogar com toda sociedade tarauacaense a criação de uma legislação clara, coesa e equilibrada.

O que não iremos admitir é que a polícia trate empresários do ramos de bares e restaurantes como culpados pela violência.

SEGURANÇA 10


Ao invés de tentar boicotar donos de bares e restaurantes, os responsáveis pela Segurança Pública de nossa cidade deveriam trabalhar mais ostensivamente na prevenção e repressão de crimes, além de buscar agir em parceria com a Administração Pública municipal e entidades da sociedade civil organizada com fito em ações sociais. 

No mais, a obrigação de promover a paz social é do Governo e não de pequenos empresários que estão sendo tratados como na época da Lei Seca que imperou desastrosamente nos Estados Unidos.

O que a sociedade precisa mesmo é de policiais bem treinados e, obviamente, adequadamente equipados, para fazer cessar essa onda de violência.

Entretanto, o que se ver, de um modo geral, é uma segurança pública 10... isto é... andando a 10 km/h.

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