A PARCERIA NECESSARIA

Apesar dos costumeiros "apoios" que visam tão somente interesses pessoais, a PARCERIA LEGISLATIVO-EXECUTIVO é necessária, desde que, evidentemente, seja em busca do bem comum.

Pensando assim, nesta última sexta-feira, dia 05.04.13, fiz uma visita as comunidades ao longo do rio Murú, em parceria com o Exmo Sr. Prefeito Rodrigo Damasceno, o Vereador Manoel Monteiro, Presidente da Câmara Municipal, o Secretário Municipal de Educação, em exercício e Coordenador Rural Francisco das Chagas Silva Moço, com a finalidade de mostrar aos pais dos alunos das localidades Monte Belo, Belo Monte, Ouro Preto, Lago Novo, Vitoria Nova e Capela, a importância da implantação de uma Escola Polo, para, em conjunto com as comunidades, deliberarmos sobre sua efetivação.

REUNIÃO COM OS PAIS

Nos reunimos com todos os pais dos alunos das escolas Pedro Ferreira, Major Bayma I e II, e Major Bayma (Sede), que, juntas, possuem 142 alunos.

Foram 3 reuniões:

Às 10:30h, na Escola Pedro Ferreira, situada no Seringal Monte Belo:

Às 12:00h, na Escola Major Bayma I, instalada no Mozinha:



E às 13:30h, na Escola Major Bayma - Sede, em conjunto com a Major Bayma II, localizada na Capela. 





Tínhamos saído as 8:30h da cidade e retornamos as 18.00h.

ACEITAÇÃO GERAL

A notícia sobre a concentração do ensino numa escola polo deixou as comunidades encantadas, tanto pela estrutura física que a escola terá, propiciando mais igualdade e qualidade de ensino que os filhos dos trabalhadores rurais terão, além da interação e socialização entre as comunidades, como pela presença dos poderes na comunidade, fato nunca antes acontecido.

Pude esclarecer aos moradores que mesmo não fazendo parte da base de sustentação do Prefeito, estava agradecido e agraciado pela presença e parceria em busca de melhorias para nossa gente.

AGRADECIMENTOS

Quero agradecer ao Prefeito Rodrigo Damasceno pela parceria. Tive a oportunidade, no decorrer da viagem, de conversar e conhecer um pouco mais do pensamento do Prefeito, agradecer também ao Presidente da Câmara Manoel Monteiro, que também deu sua contribuição,  ao Secretário Moço, que por sinal está fazendo um bom trabalho de resgate à eficiência na gestão publica, e a todos que nos acompanharam.

TRABALHO LEGISLATIVO

Ontem, quarta feira, dia 03.04.13, a reunião na Câmara foi muito proveitosa. Aprovamos três Projetos de Lei.

O primeiro PL aprovado dispõe sobre a doação de uma área urbana para o Estado construir o mercado dos colonos, com prazo determinado.

Caso a obra não se efetive, a área voltará para o domínio do Município, sem nenhum ônus.

O segundo, visa oferecer incentivos a economia solidaria.

E o terceiro, autoriza o prefeito comprar duas maquinas para dar apoio a apicultura. 



VERIFICAÇÃO DE DENÚNCIA

Fiz um requerimento solicitando do Prefeito os nomes das ruas que foram contempladas com a pavimentação através do Programa Ruas do Povo, para que possamos, com responsabilidade e sem paixões partidárias, averiguar denuncias de populares que informam que "as ruas pavimentadas pelo Programa Ruas do Povo estão sendo reformadas pela Prefeitura com recursos do município, pois já se encontram em péssimas condições de trafegabilidade.

Caso essa denúncia seja confirmada, eu pergunto ao Prefeito Rodrigo Damasceno onde foi parar a responsabilidade da empresa construtora da obra, que tem a obrigação contratual de zelar pelo perfeito estado de conservação dos pavimentos pelo período minimo de 5 anos após o fim da execução do serviço contratado pelo governo estadual. Isso é grave, e bote grave nisso.

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Todos tem consciência de duas coisas: a educação é o único caminho para o desenvolvimento social, econômico e cultural de qualquer povo e que essa verdade é completamente ignorada pela maioria dos governantes.

Aqui em Tarauacá a Administração Municipal também não foge a essa regra. E não adianta colocar a culpa nos governos passados, principalmente se o governo atual tem seguido o mau exemplo deixado por eles.

Mas o que parece uma "tresvariada" invenção de salas multisseriadas, onde um único professor ministra aulas em um ambiente impróprio, sem a mínima estrutura física necessária, para pessoas de series diferentes, idades distantes e com enormes dificuldades no desenvolvimento do processo de aprendizagem.

Agora, imagine você ter que ensinar para um aluno de 5º ano e, logo ao lado, ter um de 1º ano observando, confundindo dentro do seu processo cognitivo tudo o que havia acabado de ouvir do seu professor, minutos antes. 

PROPOSIÇÃO E PARCERIA

Com a emenda parlamenta do Dep. Flaviano Melo - PMDB, em parceria com o Exmo. Sr. Prefeito, iremos construir na localidade de Capela um Polo Escolar com seis salas de aulas, cantina, diretoria, área de lazer, sala de informática e quadra de esporte, toda em alvenaria, oferecendo aos filhos do campo tratamento igualitário com os da cidade, com professores para cada serie em suas respectivas salas. 

BOAS NOTICIAS

Recebi informações do Exmo. Sr. Prefeito que já está projetada a construção de mais dois Polos Educacionais deste porte, aqui para o nosso município, todos na zona rural, e a meta é unificar as escolas das comunidades em novos Polos. Isso me deixou bastante entusiasmado, pois iremos levar cidadania, igualdade social, qualidade de ensino e, o mais importante, a interação entre as famílias, com a socialização dos moradores das diferentes comunidades ao longos dos rios que cortam nosso município.

TRANSPORTE ESCOLAR

É um direito dos alunos, está na Constituição Federal, Art. 208, VII, e obrigação dos Estados e Municípios, oferecer Transporte Escolar. Pensando nisso, estamos se mobilizando para fazer com que as escolas da zona rural sejam organizadas em Polo Escolar, pois o percurso casa/escola/casa, irá com certeza ser otimizado.

Levei ao conhecimento dos demais vereadores um Projeto que estou trabalhando com todos os detalhes possíveis, regulamentando o transporte escolar em nosso município.

Entre minhas preocupações, está a presença de um monitor dentro do ônibus ou embarcação  que receba o aluno (menor de idade) dos pais/responsáveis e os entregue ao professor, pois é humanamente impossível um motorista cuidar do volante ou timão de um motor e ao mesmo tempo defender um aluno de um acidente. Além disso, entendo que os veículos de transportes escolar, principalmente as embarcações também devem ser padronizados, com tamanho não inferior a 10 metros, cobertura com meia parede, boias salva vidas, motoristas responsáveis e idôneos, entre outras coisas.

PARA REFLETIR

"A criança terá direito a receber educação  que será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário,  ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacita-la em condições de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidões,  sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade." Quando isso acontecer teremos um MUNDO CIVILIZADO, o segredo do convívio humano está nas crianças, eduque-as que verás o resultado.

SESSÃO DE TERÇA

Dia 02.04.13 - Após várias denuncias recebidas acerca da administração do mercado municipal, varias reclamações que fiz na tribuna e nenhum êxito no sentido das coisas normalizarem, fiz requerimento solicitando a presença do Secretario de Agricultura, para nos dar a resposta que a comunidade quer ouvir.

Quero ressaltar que não gostaria de mostrar na mídia informações negativas da nossa cidade, no entanto, o acúmulo de reclamações, malversação,  inoperância, nepotismo, ruas virando lago, bananeiras sendo plantadas nas ruas, funcionários da prefeitura morando em Rio Branco e recebendo normalmente, outros morando mais distantes no centro sul, com padrinhos fortes e recebendo pela prefeitura, setores demitindo 3 e admitindo 4, reclamações por todo lado, falta de sintonia nos partidos coligados que apoiam Rodrigo Damasceno e por já está chegando o quarto mês de administração, sem ter uma fonte que me garanta melhorias, pelo contrario, vejo aliados brigando entre si por disputa de espaço, deixando de lado o interesse maior, que é o resgate da moralidade administrativa do nosso município, não me resta outra coisa senão publicar a partir da 2ª quinzena de abril as imagens do desmantelo.

SÓ PARA LEMBRAR!

A responsabilidade de administração de um município não se resume apenas em uma única pessoa, É UM CORPO, quando o corpo não se entende, não está sadio.

NOTA DE PESAR

Quero externar meus sentimentos a família da tão amável TAMAIRA, que, de forma súbita dolorosa nos deixou, porém seu legado de alegria e sonhos fica entre nós, visto que ela, em pleno ápice da juventude, serviu de exemplo para muitos os jovens continuarem buscando a realização dos seus ideais, a fim de que possam viver com mais dignidade, respeito e, acima de tudo, em paz com aqueles com quem convivem.

Ela deve ser considerada um símbolo da alegria vista nos grupos de amigos que fazia parte, e da determinação que empregava nas lutas que abraçava, sobretudo na comunidade de jovens que compunham a JPT, em Tarauacá, pois é do conhecimento de todos que ela contribuiu em muito na organização, no aglutinamento e nas manifestações desta entidade.

PROTESTO

Diante de tudo que falei, quero também declarar meu protesto aos dirigentes da JPT, pelo descuido em não oferecerem, como última retribuição a sua militante mais aguerrida, uma gaveta onde pudessem ter sido feito as últimas homenagens a esta nossa conterrânea, que era tão enganjada nos movimentos sociais e políticos. Ela merecia. Fiquei triste em ver seu corpo ser guardado em cova cheia de águas. Apesar desse momento triste em que discussões sobre amizade, fidelidade, consideração e apreço pela história que uma pessoa querida deixou, não pude deixar de expressar minha decepção com esta falha dos dirigente da JPT. Esse é o meu sentimento e tenho certeza que também se estende a muitas outras pessoas que conheço.

NOTICIA DE ULTIMA HORA

Acabo de participar da 1ª feira do peixe em Tarauacá, com inicio às 16:00h.

Presentes o Prefeito Rodrigo Damasceno, o Secretario de Estado de Produção do Acre, e os vereadores que pela parte da manha faltaram a reunião ordinária da Câmara, alegando estado de saúde debilitada por conta de uma forte gripe, mas que, subitamente, agora a noite, foram agraciados com uma kura divina. Sim, kura com K, pois é aquela do tipo pra grego ver.

Desta forma, os recém curados vereadores, mesmo debaixo de uma forte chuva que caiu durante quase todo dia, compareceram justamente no horário mais movimentado da feira, exercitando a veia bajulação da "Otoridades" do Estado. Quem puder, tire suas próprias conclusões, pois para quem faltou ao trabalho alegando motivo de doença, está horas depois numa festividade vendendo saúde é, no mínimo, subestimar a inteligência alheia. Não podemos fechar os olhos para isso.


CADE A TRANSPARÊNCIA A ÉTICA?

Os mesmos discursavam nos palanques das eleições de 2012 contra atitudes demagógicas nas legislatura passadas, hoje praticam o mesmo mal nesta. Porque será que o discurso da transparência não tem efeito pratico? Precisamos ter sempre pulso firme, independência e harmonia, é claro, Mas sem retroceder aos nossos princípios ou ceder as tentações do enriquecimento ilícito.

Nossa luta será incessante para trazer de volta a admiração dos tarauacaenses pelos seus representantes, assim como antigamente. Vamos tirar essa corda do pescoço meus colegas!

TRABALHO LEGISLATIVO

Hoje, 27.03.13, quarta feira, aconteceu a sessão ordinária com a presença de apenas seis vereadores. Embora essa quantidade não seja a ideal, não era admissível que deixássemos de trabalhar por que os membros titulares da Mesa Diretora avisaram que não iriam.

Noutros tempos, era comum os vereadores da Casa realizarem as sessões legislativas somente quando o Presidente bem quisesse, de acordo com critérios de conveniência que ele estipulava. Porém, estas situações vergonhosas, no que depender de mim, não vão ocorrer novamente na Casa de Lei do nosso Município.

AÍ SIM... 

 

Apesar da falta de cinco vereadores que compõe a base do governo municipal, de forma firme e corajosa, o vereador João Moreira, membro suplemente da Mesa Diretora da Câmara, assumiu interinamente a Presidência, e para auxilia-lo na direção dos trabalhos, nomeou a vereadora Janaína Furtado vice-presidente, interina, e o vereador Roberto Freire secretário, interino, tendo, para tanto, total apoio dos vereadores presentes: Jesus Sergio, Narço Caxinauá e eu. Com isso, colocamos um ponto final nesse mau hábito de vereadores que se acostumaram a mitigar o valor dos trabalhos legislativos. 

COMPROMETIMENTO COM O VELHO TEMPO???

A ausência previamente avisada dos vereadores da base do governo municipal, alegando diferentes motivos, era a principal desculpa esfarrapada utilizada para justificar a não realização da sessão legislativa de hoje, pois, causaria prejuízo para a aprovação de projetos de lei de interesse do Executivo Municipal, tais como o que autorizava a contratação de servidores, por tempo determinado, para atuação em varias áreas da administração.

Agora, pasmem todos, um governo que não tem mais espaço físico para comportar os servidores já contratados, deixando a desejar em diversas áreas, como a saúde, a educação, a infraestrutura da cidade, dentre outras, não tinha o menor cabimento concordar com tal autorização, pois estaríamos, assim, compactuando com gastos irrazoáveis, completamente díspares com a realidade de nossa Tarauacá, e totalmente fora das prioridades que a atual administração deveria ter.

Diante disso, o Projeto de Lei que visava autorizar mais gastos descontrolados e desnecessários foi REJEITADO por UNANIMIDADE.

CONCURSOS PÚBLICOS

Não queremos empregos politiqueiros, onde o trabalhador sem estabilidade fica com uma corda no pescoço puxada por uma corja de políticos sem escrúpulos, que agem de acordo com seus interesses, como vimos no monopólio criado na educação Estadual aqui em nosso municipio, onde aquele que foi contemplado pelas graças do gestores, passou a se apropriar dos cargos públicos, contratando que bem quisesse, conforme suas manobras politiqueiras, visando faturar mais e mais eleições no futuro, e, assim, continuar mamando nas tetas do governo às custa da miséria alheia. Isto tem que acabar. CONCURSOS PÚBLICOS JÁ! 

O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A SAÚDE???

Fiz um requerimento solicitando da administração municipal, a relação de todos os médicos contratados, com sua lotação e horário de expediente, bem como, a relação dos postos de saúde  com seus respectivos horários de atendimento, e também, a relação e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 

Com isso, estou me preparando para a avaliação da equipe de governo após primeiros noventa dias de trabalho que foram pedidos. Muitas omissões, erros e falhas já foram detectadas por mim e minha equipe de apoiadores. Caso persistam, vou fazer uma tempestade de DENUNCIAS, com os respectivos encaminhamentos para apuração das responsabilidades e suas consequências, tanto administrativas quanto judiciais.

QUE VERGONHA!

Ontem, terça feira, dia 26.03.13, a sessão legislativa foi recheada de denuncias, principalmente, por parte do vereador Roberto Freire, quando declarava seu repúdio ao descumprimento da Lei que delibera sobre o NEPOTISMO, se dizendo revoltado com a situação vergonha em que se encontra Tarauacá, em relação a nomeação de uma gama de parentada daqueles que apoiam o governo municipal. 

90 DIAS JÁ ESTÃO SE PASSANDO...

Me posicionei favorável a diversas denuncias, no entanto, gosto de cumprir acordos, por isso vou aguardar o prazo dado a nova administração para depois cobrar. Enquanto isso, vou me inteirando da realidade, torcendo para que tudo se encache e a equipe de governo do Prefeito Rodrigo Damasceno corrija seus erros e acerte na efetivação de suas políticas pública em favor de nossa sociedade, pois quem ganha com isso somos todos nós que moramos nesta amada cidade.

DIA-A-DIA COM O TRABALHADOR!

O RETORNO

Depois de uma viagem de 12 dias, ao longo do rio Murú, chegou neste domingo, dia 24.03.2013, minha equipe que coordena os trabalhos de ORGANIZAÇÃO dos ribeirinhos que moram nas margens deste rio e seus afluentes, instruindo todos sobre os vários benefícios,  desde aposentadorias, auxilio maternidade e auxilio doença, até programas do Governo Federal que são disponibilizados por meio dos bancos públicos, entre eles o Programa Nacional de Habitação Rural, que está a disposição da população a mais de 2 (dois) anos e o Poder Público, bem como, os membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, não fazem ampla divulgação.

AS ASSOCIAÇÕES

Mantivemos contatos com as seguintes associações:

-  Associação Boa União, no Seringal Itamaraty; Presidente Sr. Manoel Rodrigues do Nascimento, conhecido por Hipólito; 31 associados.

-  Associação 13 de maio, no Seringal Itamaraty; Presidente Aderson Lisboa Rego; 45 associados.

-  Associação Adelaide Rodrigues Ferreira, no Seringal Lancha: Presidente Maria Alves Farrapo, conhecida por Joia; 28 associados.

-  Associação Floresta Verde, no Seringal Vitoria Nova; Presidente Antonio Januário Ferreira, conhecido por Mozinha; 16 associados.

-  Associação Estirão Morada Nova, no Seringal Estirão; Presidente Maria Alves; 26 associados.

- Associação Nova Aliança, no Seringal Paraíso  Presidente Antonio Marcos de Souza, conhecido por Baco; 30 associados.

NOVOS ASSOCIADOS

Pela necessidade de organizar aqueles que, por uma razão ou outra, não faziam partes de grupos, minha equipe criou uma associação para atende-los, denominada de Associação Comunitária do Rio Murú - ACRIM, com sede na Fazenda Capela, Presidente a ser escolhido; com 32 associados até o momento.

NOVAS VIAGENS

Estamos programando a viagem para o alto rio Tarauacá, com saída prevista para o dia 04.04.2013, e, tão logo retorne, estaremos indo no baixo rio Tarauacá, adentrando no Rio Acuráua, até a ponte.

COMPROMISSO COM O POVO

Este é o nosso objetivo, ESTÁ SEMPRE PRESENTE NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, independente da localização. Iremos fazer esse trabalho por todo o inverno nos rios e tão logo inicie o verão, iremos para as estradas e ramais do nosso município,  retornando aos rios na chegada do próximo inverno, com o GABINETE AQUÁTICO em ação.

MÍDIA PARTIDARISTA

Partidarista, segundo o dicionário, é uma pessoa que segue copiosamente a ideologia de um partido, mas segundo a minha visão, é uma pessoa sem escrúpulos, pois toda e qualquer situação ou fato se transforma de acordo com os interesses de seu partido. 

FALTA DO QUE FALAR

Deste modo, parafraseando o ex-presidente Lula, quando, pela primeira vez na história de Tarauacá, um vereador constrói, às suas próprias custas, uma embarcação feita especialmente para enviar sua equipe de apoiadores para os lugares mais distantes da zona rural, a fim de ajudar as comunidades ribeirinhas a se beneficiar dos programas governamentais, coisa que nenhum outro vereador fez, vem uma parte medíocre da mídia local fazer piadinhas com o fato desse vereador aparecer deitado numa rede dentro do seu barco, como se deitar numa rede dentro de um barco fosse a coisa mais estranha para aqueles que vivem subindo e descendo os rios de Tarauacá. Mas, talvez a midia jornalística não saiba o que é navegar pelos longos rios de nosso município. Por isso, sugiro ao "grande" comentarista político que saia de seu ambiente de conforto, e vá percorrer todas as comunidades da zona rural atras de ajudar aqueles que tem sido esquecidos pelos governantes de Tarauacá, assim como eu faço pessoalmente, ou por meio de minha equipe, ao invés de perde tempo querendo fazer teste de humorista.

Ao ver este tipo de absurdo, penso que só um jornalismo corrompido pode gerar comentários pejorativos sobre uma ação social como esta, que deveria, na verdade, fazer com que esse tal "jornalismo" incentivasse os outros 10 vereadores a também se fazerem presentes nas comunidades ribeirinhas durante todo o ano. Mas, não... a velha política que corrompe os meios de comunicação para tentar monopolizar a verdade, faz com que o interesse público seja menosprezado em atendimento aos interesses individuais ou de um pequeno grupo que é viciada no poder.

PREGO

Agora, eu pergunto: qual destes que se dizem jornalistas, mas que, na verdade, compõe uma espécie de informação mequetrefe de determinados partidos políticos, já deu uma martelada na ponta de um prego, a fim de construir políticas sociais que atendam aos esquecidos moradores do campo?

COISAS DA VIDA

No final da década de 80, sofri um grave acidente de moto, na BR-364 (trecho Tarauacá-Cruzeiro), onde tive que ser submetido a várias cirurgias que me rederam 28 parafusos numa das pernas. Depois disso, mais recentemente, sofri outro acidente de cavalo, quando trabalhava na divisão de minhas terras, e isso prejudicou ainda mais minha mobilidade. 

Mas, apesar das fortes dores que sinto nas duas pernas, devido estes acidentes, nunca deixei de levantar cedo para trabalhar, pois para mim não há final de semana, nem feriado. Quem me conhece sabe disso. Digo estas coisas devido certos comentários maldosos de uma parte despreparada da mídia local que não gostou de me ver deitado numa rede estendida na embarcação que construí, cuja nome meu filho batizou carinhosamente de Gabinete Aquático.

FAZENDO VALER

Meu trabalho é realizado com muita seriedade e respeito àqueles 392 votos que obtive nas eleições passadas, para, fazendo assim, conquistar a admiração de muitos que não acreditavam na minha capacidade de promover mudanças na forma de fazer política em nossa cidade, deixando o velho mercantilismo político de lado, que visava somente enriquecer os bolsos de quem estava no poder, para fazer a verdadeira política que não se corrompe, mas sim visa atender aos interesses do POVO.

AMOR PELO CAMPO

Quem me acompanha por meio deste blog, sabe que escrevo muito sobre a necessidade de lutar pelos interesse das comunidades da zona rural, mas quero que você (que mora na cidade) saiba que escrevo justamente para você. Sim, para você! Pois todos sabemos que, em regra, o homem do campo não tem acesso a internet, nem mesmo quando vem a cidade, por isso me dedico a esclarecer você acerca de tudo o que se passa com esses trabalhadores e o que podemos fazer por eles, pois lutando para que os rurícolas tenham melhores condições de viver com qualidade de vida no campo (como eles querem), estaremos também contribuindo com a vida dos moradores da cidades, pois, assim, teremos mais abundância de produtos agrícolas, como arroz, farinha, feijão, verduras, legumes, frutas, entre outros, e, além disso, estaremos diminuindo o crescimento desordenado das periferias que concentram muitos jovens sem trabalho, educação e saúde.

Estamos atravessando um momento delicado em nossa cidade, que requer muita vontade politica, as alagações. As casas da maioria das pessoas que construíram nas proximidades do rio Tarauacá estão submersas. Todo ano é assim, e o poder público permanece conivente com as construções, nada fazendo para mudar essa realidade. O mesmo se vê com todos os governos que já passaram em nosso município.

DESAPROPRIAÇÃO É O CAMINHO

Ainda não tive a felicidade de ver o poder público desapropriar terras, urbaniza-las e distribuir à população interessada. Os moradores só conseguem algum terreno para construírem na base da invasão, criando, assim, novos espaços urbanos forçadas pela necessidade de possuir uma moradia, ainda que sem a menor infraestrutura necessária para o convívio humano.

CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO

Neste momento, precisamos nos conscientizar que sacolão não vai resolver este problema. A cidade anceia por moradia. Está na cara. Só um cego não ver que houve um crescimento demográfico imenso na zona urbana de nosso município. Estou estudando um Anti-projeto que encaminharei ao Executivo e espero  que haja compreensão desta necessidade. 

REUNIAO COM OS REPRESENTANTES DE BARES E AUTORIDADES

Estivemos ontem, dia 15.03.13, sexta-feira, reunidos no Fórum Judiciário local, com os representantes de bares e a Juíza de Direito desta comarca, o Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, os Delegados de Polícia Civil, o Comandante do Batalhão da PM, o Prefeito de Tarauacá e os Vereadores, em pauta a situação de vexame com que passa os empresários do ramo de bares, por conta de uma Portaria Estadual que determina o horário de funcionamento dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas.

LEI É PRA SER CUMPRIDA!

Nesta reunião, todos puderam dar suas opiniões acerca do assunto, inclusive eu, que fiz com que todos lembrassem que já existe uma lei municipal que trata do horário de funcionamento de bares e similares, e, portanto, deve ser respeitada, cumprida e obedecida. Agora, se a legislação municipal é inadequada por ser rígida ou frouxa demais, precisamos reformá-la, aprofundando e melhorando seus dispositivo à realidade de nossa cidade, mas nunca, em hipótese alguma, afrontá-la, rejeitando-a em prol de uma normativa estadual que não tem competência constitucional para regulamentar este assunto, que, sem dúvida alguma, é do mais puro e notório interesse local.

O QUE FOI AQUILO?

Me causou espanto quando ouvi o Vice-Prefeito Chagas Batista dizer que, devido o Município não arcar com o ônus da Segurança Pública, mas, sim, o Estado, não cabe aos Vereadores e a Prefeitura de Tarauacá intervir na legislação sobre este assunto. 

CONVENHAMOS

Que é isso Excelência, não é tão simples assim tirar a responsabilidade dos ombros. É de competência sim do Município legislar sobre esta questão, pois é um assunto de interesse local, visto que a realidade de Tarauacá é muito diferente da realidade de Sena Madureira, os costumes dos tarauacaenses são completamente diferentes dos costumes dos feijoenses, e assim por diante... Por isso, não há como duvidar que o HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO de bares e similares é uma questão de interesse local, e, sendo assim, cabe ao Município legislar sobre o assunto, senão vejamos o que diz a Constituição Federal em seu art. 30, inciso I:

Art. 30. Compete aos Municípios:

I - legislar sobre assuntos de interesse local;

Leia e confira!

Agora, quanto a Segurança Pública, Vossa Excelência tem razão. A responsabilidade é do Governo Estadual. No entanto, Vossa Excelência esquece que no Brasil vender bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais para pessoa maior de 18 anos, NÃO É CRIME! 

Portanto, o horário de funcionamento de bares e similares não é uma questão de Segurança Pública. 

Tratar este assunto desta forma é JOGAR A CULPA para os empresários deste ramo. 

Mas não é assim, o buraco é bem mais embaixo! Os problemas de violência e criminalidade devem ser atacados na raiz, e a raiz Excelencia, não está nos bares, pois pensar assim é criminalizar todos os empresários do ramos de bebidas alcoólicas, desde os fabricantes, os representantes até os donos de bares, além de tratar como bandido todos que frequentam bares na nossa cidade e em todo o Estado. É esse o seu pensamento Vice-Prefeito Chagas Batista?

Como disse o filósofo indiano Osho: "precisamos ver o todo de todas as coisas", e ao fazer isto saberemos que a causa, a raiz de toda essa onda de criminalidade está em questões sociais.

PARA ESCLARECER A QUESTÃO:

UMA LEI SE SOBREPÕE A OUTRA?

Resposta: Sim! Isso acontece porque existem três esferas de poder, mas nem sempre é uma questão de "uma se sobrepor a outra", mas sim uma questão de competência, como, por exemplo, a União tem competência para estabelecer Normas Gerais sobre Licitações e Contratos e os Estados e Municípios tem competência para estabelecer Normais Específicas dentro das suas áreas de atuação, porém sempre respeitando as Normas Gerais. Este é um belo exemplo onde cada um tem a sua competência bem definida pela Constituição Federal. Já existem outros casos onde a competência para legislar sobre um assunto é somente da União, ou somente dos Estados, ou somente dos Municípios.

A PORTARIA 353/2009 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTÁ ACIMA DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO  HORÁRIO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES?

Resposta: Não! Primeiramente, vale dizer que Portaria é um Ato Administrativo expedido por um órgão público competente. As portarias servem para diversas coisas e tem o seu alcance interno (isto é, vale somente para os servidores de um determinado órgão público) ou alcance externo (que atinge a sociedade), além de outras tantas características. Entretanto, ocorre que a Portaria nº 353/2009 da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre é NULA (ou seja, não tem validade), pois foi expedida com fundamento num dispositivo INCONSTITUCIONAL da Lei Estadual nº 1.479, de 15 de janeiro de 2003, o qual visa legislar sobre uma matéria de competência dos municípios.
 

UMA PORTARIA ESTADUAL SE SOBREPÕE A UMA LEI MUNICIPAL?

Resposta: Sim! Se essa Portaria trata de uma matéria de competência estadual, qualquer ato normativo estadual se sobrepõe a uma lei municipal. Porém, não é este o caso da Portaria nº 353/2009, da SESP/AC, pois a matéria disciplinada por ela é de competência municipal. Portanto, a Lei Municipal deve está acima de qualquer ato normativo estadual, no que se refere a Horário e Local de funcionamento de Bares e Similares.

MAS O FUNCIONAMENTO DE BARES É UM ASSUNTO DE INTERESSE LOCAL?

Resposta: Sim! Vejam o que diz a Súmula 645 do STF:

SÚMULA Nº 645
 
É COMPETENTE O MUNICÍPIO PARA FIXAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL.

RECONHECIMENTO

Tive a oportunidade de ver, de uma forma explicita e clara, em telão oferecido pela PM, 7 (sete) medidas que foram tomadas de impacto dentro do Plano de Segurança para Tarauacá,  dentre elas tenho certeza que o aumento do ostensivo militar nas ruas foi o que mais contribuiu para diminuir a criminalidade que amedrontava nossa cidade.

Sou consciente que nossa cidade vivia um caos na área de segurança, principalmente nos últimos meses do ano passado. O povo clamou por segurança e as medidas vieram, e imediatamente o resultado apareceu, e apareceu de forma positiva, somos muito gratos a isso, gratos mesmo.

No entanto não podemos sacrificar um seguimento que, além de trazer entretenimento ao povo de nossa cidade, já conhecida pelo gosto do divertimento, promove a circulação de dinheiro dentro da própria cidade, trazendo, assim, um enorme benefício para a economia popular, ao criar várias oportunidades de ganhos para muitas famílias, desde as que vendem o churrasquinho na frente das festas até os que trabalham diretamente com bares.

FUGIR DA RESPONSABILIDADE?

Agora, responsabilizar o seguimento de bares e similares pelo alto índice da criminalidade é juntar o útil ao agradável para aqueles que preferem jogar a poeira pra debaixo do tapete e, assim, fugir de suas próprias responsabilidades.

Pra quê vigiar a movimentação de pessoas em bares se é mais fácil fechar os estabelecimento? É dever do Estado oferecer segurança e, não, perseguir donos de bares,  restringindo abusivamente seus serviços. 

É dever do Município, conjuntamente com o Governo Estadual, oferecer maiores condições de vida para a sociedade, fomentando a criação de emprego e renda, e trabalhando com maior eficiência nas questões sociais, que vão desde os investimentos em educação, saúde e lazer até criação de política de incentivo aos empreendedorismo urbano e rural, e, não, criar argumentos ridículos para não fazer valer o respeito entre as esferas de poder para não contrariar o Governo do Estado e, ainda de brinde, não assumir a responsabilidade de fiscalizar estes estabelecimentos.

CASO SANTA MARIA - RS

Vejam o que aconteceu na pequena cidade de Santa Maria, interior do Estado do Rio Grande do Sul. Em algum momento o Governo estadual foi questionado por causa da legislação que havia sobre o funcionamento daquela ou de outras boates da região? De forma alguma! Por que? Simples, porque era um assunto de competência do município de Santa Maria, tanto que já existem Projetos de lei na Câmara de Vereadores daquela cidade propondo reforma na legislação para impor maior rigor na expedição de alvarás de funcionamento de boates e similares. Agora, o que pode existir é uma Lei Estadual versando sobre normas anti-incêndio, pois, independentemente da localização do estabelecimento, as normas de segurança anti-incêndio são as mesmas.

MINHA PROPOSTA

Tinha proposto ao Presidente da Câmara uma Audiência Publica, para resolvermos estas querelas, pois, só com a reformulação das leis que atualmente regem este seguimento, atendendo de forma conciliatória os interessados da sociedade e dos empresários, é que vamos solucionar esta questão, sem ser preciso recorrer ao Judiciário.

O DIREITO NÃO SOCORRE OS QUE DORMEM

Enquanto isso não se resolver de forma conciliatória, aconselho aos que se sentem prejudicados, que ingressem com Mandado de Segurança, para fazer cessar a violação dos seus direitos e garantir o respeito ao trabalho de vocês.