FESTIVAL COM A COISA PUBLICA

O QUE MUDOU? OU NADA MUDOU?

Semana passada estive no Rio Murú. Vários eventos religiosos ocorreram nas localidades que margeiam aquele tão fabuloso rio... rio que se confunde com minha historia de vida.

Tive a oportunidade de sábado, dia 16.02.13, está presente na propriedade do Sr. Mozinha, onde se comemorava o aniversario de Tamara, sua filha de 15 anos deste respeitado  pastor evangélico.

Fomos bem recebidos com uma festa religiosa de chamar a atenção de todos que passavam por aquela localidade.

Na ocasião, também se fazia presente o Sr. Prefeito Rodrigo Damasceno e comitiva.

Até aí, tudo normal... o problema foi o uso da máquina publica para bancar o transporte da comitiva do Prefeito nessa viagem, com a utilização de barcos, voadeiras e combustível da Administração Municipal.

Embora tenha aparência de ação pública, na verdade esse passeio da comitiva do Prefeito foi, notoriamente, uma atividade estritamente particular, pois, ali se comemoração uma festa de aniversário... uma linda festa promovida por uma família descente de nosso município que abriu as portas de sua casa para os amigos, mas, ainda assim, uma festa privada, portanto, sem interesse público algum.

Diante disso, os veículos de navegação fluvial do município, bem como o combustível utilizado às custas do erário, não poderiam ser utilizados para este fim, sem, contudo, incorrem na prática de improbidade administrativa, tal qual fez o Sr. Governador Tião Viana, ao emprestar seu celular pago pela União, quando era Senador da República, para sua filha usar a vontade, e, ao final, ele teve que pagar a conta.
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Restava-nos, saber se a autoridade maior do município tinha este conhecimento. Procurei me inteirar melhor dos fatos e não tive muita dificuldade de tirar minhas conclusões,  pois nos dias seguintes, ou seja, quinta feira, dia 21.02.13, tive informações que o Secretario Municipal de Saúde teria liberado um barco para que seus coordenadores participassem de um outro evento festivo, desta vez, na localidade de Paraíso.

Como se não bastasse, levaram mais dois barcos por conta própria, acompanhados de voadeiras, utilizadas como  batedores para as "Otoridades".

Pude observar bem, pois neste final de semana estava nas proximidades, levando aos moradores do Rio Murú  informações do Programa MINHA CASA, MINHA VIDA.

Faço o seguinte questionamento:

- Que Governo é esse?

- Será um "Novo Tempo"?

- Ou ...o "velho" no Novo?  

- Ou... o que vemos é o velho "RENOVADO"?

Precisamos vigiar!!!

MINHA CASA, MINHA VIDA!

Neste final de semana me reuni com mais de 100 pessoas nas localidade as margens do Rio Murú, levando informações do Programa Minha Casa, Minha Vida. Fiquei muito feliz, pois o povo está assimilando o Programa.

O que o nosso POVO precisa é de informação, esclarecimento. Pude contar com a colaboração do padre Sebastião, que estava em trabalhos religiosos no rio, ocasião em que ele pode, também, expressar a magnitude deste Programa, que visa dar qualidade de vida as pessoas mais humildes.

Gostaria que os meios de comunicação deixassem de lado cores partidárias  e contribuíssem na divulgação deste Programa, o RADIO é o telefone do homem do campo, é de extrema importância a parceria, pois nesta semana em que estive no campo, deixei uma nota para ser divulgada na DIFUSORA local, "marcando os encontros" e a mesma não se interessou em divulga-la.

TRABALHO PARLAMENTAR

SEÇÃO DE TERÇA FEIRA NA CÂMARA

Nesta terça, 19.02.13, tive a oportunidade de apresentar um pedido para que o Executivo Municipal tome providencias quanto a reativação da Unidade Municipal de Cadastro Rural - UMC.

JUSTIFICATIVA

Os colonos, posseiros e proprietários de terras na zona rural, encontram a maior dificuldade de obter documentos que comprovem sua vida no campo, tendo em vista a desativação deste órgão municipal há muito anos, além das taxas, com valores altíssimos, cobradas por este serviço estarem, à época, alem das possibilidades do homem simples que vive com o mínimo necessário na zona rural.

PREJUÍZO

Os prejuízos causados pela falta de documentação que comprove sua atividade rural são diversos, pois vão desde a dificuldade de apresentar comprovantes, junto aos Órgãos Públicos, para fins previdenciários, até obtenção de recursos federais, estaduais e municipais ligados a políticas de incentivo ao trabalho rural sob regime de economia familiar.

BENEFICIO

Maior facilidade de acesso aos benefícios previdenciários como aposentadorias, auxilio maternidade, auxílio doença, pensão por morte, dentre outros, bem como melhor qualidade de vida para estas pessoas não se verem obrigadas a migrarem para a cidade, onde não encontraram habitação e renda, piorando as já deficientes periferias de nossa cidade, e, consequentemente, diminuindo a produção interna de produtos agrícolas, o que, sem dúvida alguma, prejudicaria toda sociedade tarauacaense.

FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO!

Solicitei ao Presidente da Casa que fosse requerido da Prefeitura um relatório discriminando todo Patrimônio Material do município, com os respectivos endereço e localização, bem como, os imoveis e automóveis locados, com valores e prazo de locação.

Sem conhecermos o que realmente pertence ao Município é humanamente impossível fiscalizar.

Patrimônio fiscalizado é patrimônio bem tratado.

LEMA

Fiscal de plantão, dificuldade na malversação.

HABITAÇÃO RURAL

Após me inteirar do Programa Nacional de Habitação Rural, já tendo feito uma divulgação na radio Difusora local, levei ao conhecimento aos edis daquela Casa, a magnitude deste Programa Federal para as famílias carentes rurícolas.

O negócio é simples: o Produtor Rural recebe R$ - 30.500,00 para construção de uma casa e após a conclusão paga apenas 4% deste valor, em 4 parcelas anuais de igual valor.

SEÇÃO DE QUARTA NA CÂMARA

Nesta Quarta, 20.02.13, dediquei-me a dar continuidade ao Programa Nacional de Habitação Rural, esclarecendo pontos que ficaram, ou, que trouxeram duvidas aos colegas de vereança.

Após tirarmos as duvidas, solicitei verbalmente que o Presidente pedisse ao Executivo reparos na maneira pela qual estar sendo conduzida a administração do Mercado Municipal, pois as reclamações já superam o suportável.

LUZ PARA TODOS

Em seguida, dediquei meu tempo a conclamar meus pares da Casa, a contribuírem para que, de forma unânimes, possamos COBRAR COM VEEMÊNCIA do Governo Federal e Estadual, por meio de nossos deputados estaduais, federais e senadores,  a implantação definitiva do PROGRAMA LUZ PARA TODOS em nosso município.

JÁ PASSOU DA HORA

Já faz anos que este Programa foi lançado, ou seja, ainda no Governo do FHC, e sua execução que já passou do PRAZO estar longe de acontecer em nosso município.

São imensos os prejuízos desde a sensação de impunidade, pela inoperança dos Órgãos responsável à falta de qualidade de vida do nosso povo, principalmente os mais humildes.

Cidadania, qualidade de viada, conhecimento através dos meus de comunicação e a sensação de igualdade social.

AGRADECIMENTOS!

Ao Prefeito Rodrigo Damasceno  por atender meu Primeiro pedido, quando do encontro dos vereadores em seu Gabinete, onde, na oportunidade, solicitei a sua Excelência que construísse dois banheiros públicos e uma torneira para atender os ribeirinhos e colonos que chegassem em nossa cidades com objetivo de venderem seus produtos ou tratarem de negócios.

A torneira estar posta, esperamos pelos banheiros.

EM AÇÃO IMPRESSIONANTE, POLICIAL CIVIL REAGE A ASSALTO, MATA DOIS BANDIDOS E DEIXA UM FERIDO

De acordo com a polícia de Brasília, Distrito Federal e com testemunhas, um policial civil desceu do carro para fazer um pagamento na agência da Caixa Econômica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília em 27/10/11, quando foi surpreendido por dois homens na entrada, que anunciaram o assalto.

Os bandidos pegaram a mochila com R$ 2 mil e correram em direção a uma moto onde estava o terceiro envolvido. O policial foi atrás e disparou. Dois assaltantes morreram na hora e o terceiro, atingido nos braços, está hospitalizado. As armas e a mochila vão ser periciadas. O policial envolvido foi ouvido e liberado. Segundo a delegada responsável pelo caso, os três acusados tinham passagem pela polícia.

“Inclusive, a moto que eles estavam usando era roubada. Vamos fazer diligência, no sentido de deixar tudo esclarecido. Tudo que estiver relacionado ao fato”, garante a delegada Débora Menezes.

Quando sair do hospital, o assaltante poderá ser processado por tentativa de homicídio e roubo. O policial não deve ser processado, já que agiu em legítima defesa.

 ATENÇÃO, IMAGENS FORTES! 

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BRIGA PELA PRESIDÊNCIA DO TRE/AC

Uma liminar da ministra Fátima Andrighi, representante do STJ no Tribunal Superior Eleitoral acatou o pedido do desembargador Adair Longuini e suspendeu a eleição e a posse da também desembargadora Denise Bonfim como presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. A ministra entendeu que não foi respeitado o intervalo exigido de dois anos entre o último cargo ocupado no TRE e a nova recondução da desembargadora à corte. A ministra, em seu despacho, informou que Denise Bonfim foi juíza do TRE até abril de 2011 e só poderia ser eleita novamente para o tribunal, mesmo que como desembargadora, a partir de abril de 2013. A eleição para o cargo aconteceu em janeiro deste ano.

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Morre o ex-deputado Francisco Thaumaturgo

AGAZETA.NET: O ex-deputado estadual Francisco Thaumaturgo faleceu na madrugada deste sábado, 16, aos 99 anos. Seu corpo esta sendo velado na Assembleia Legislativa. O sepultamento acontecerá às 17h no Cemitério São João Batista.

Francisco Thaumaturgo foi deputado estadual durante 16 anos, participando da redação da primeira Constituição do Acre, em 1962 e da segunda em 1989. Ele foi um dos fundadores do PTB no Acre,  juntamente com o primeiro governador eleito do Estado, José Augusto de Araújo.

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Blogueira cubana Yoani Sánchez inicia viagem pelo mundo depois de anos retida em seu país

ESTADÃO: A blogueira cubana e colunista do Estado Yoani Sánchez saiu de Havana neste domingo, 17, em direção ao Brasil, onde deveria chegar em Recife, no início da madrugada de segunda. O País é a primeira escala de um giro que a opositora do regime castrista - uma das mais famosas mundo afora - pretende empreender por mais de dez nações, das Américas e da Europa, nos próximos meses. A expectativa é que a dissidente comece sua agenda de compromissos pela Bahia, após aterrissar na capital pernambucana, e chegue em São Paulo na noite da quarta-feira.

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NAZISMO NO BRASIL:

Escombros de fazenda no interior de SP revelam passado de admiração ao nazismo

UOL Notícias: Os tijolos que hoje se desprendem de uma velha capelinha da fazenda Cruzeiro do Sul, em Buri (SP), servem como pistas para rastrear como um integrante de um abastado clã do Rio de Janeiro transformou sua propriedade num testemunho de admiração ao nazismo nos anos 1930.

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HOSPITAL INAUGURADO COM SHOW DE IVETE SANGALO DESABA DEPOIS DE 1 MÊS

UOL Notícias: Uma forte chuva que atingiu a cidade de Sobral (a 240km de Fortaleza) neste domingo (17) derrubou parcialmente a fachada do Hospital Regional Norte. No incidente, um funcionário da manutenção da unidade ficou ferido, mas sem gravidade.

O hospital é o mesmo que foi inaugurado há exatamente um mês com um show da cantora baiana Ivete Sangalo. O cachê pago a ela pelo governo do Estado do Ceará, no valor de R$ 650 mil, está sob investigação do Ministério Público de Contas do Estado. Sobral é a cidade natal do governador Cid Gomes (PSB).

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Liberdade Brasil!

Deixando a hipocrisia para os que já se acostumaram com a mentira, afirmo sem nenhum melindre que gosto de tomar uma cervejinha entre amigos, em momentos especiais, como aconteceu na penúltima noite de carnaval, quando, acompanhado de meu filho, Dr. Marcelo Leite, saboreei uma bem gelada.

Claro que tudo nessa vida tem que ser feito com ordem, decência e moderação, respeitando sempre as leis e os limites de cada pessoa, mas beber cerveja não é e nunca foi CRIME neste país.

JUSTA JUSTIÇA

Lembro aos pequenos, médios e grandes empresários do ramo de bebidas que, a partir de amanhã, eu, Mirabor Leite, e todos demais colegas de vereança que tiverem interesse, estaremos agindo para que essa situação do funcionamento de bares e similares seja resolvida o mais breve possível, fazendo valer o direito de todos os donos de bares e, conjuntamente, o interesse da comunidade em geral, sem permitir que os problemas de segurança pública que atingem nossa cidade, sejam atribuídos a estes empresários que lutam dia e noite para sustentarem suas família, além de criarem, direta e indiretamente dezenas de empregos.

O BURACO É MAIS PROFUNDO

Não se pode atribuir esta onda crescente de criminalidade, que aliás, tem sua origem em questões sociais muita mais profundas e relevantes, aos empresários que vendem bebidas.

EFEITO DOMINÓ

É bom lembrar aos grande empresários do ramo de distribuição de bebidas que eles também tem interesse nessa causa. O funcionamento de qualquer bar tem, por sua própria natureza, uma relação estrita com a venda de bebidas. Bem, se os donos de bares são obrigados a fecharem suas portas mais cedo, consequentemente, venderão menos bebidas, o que, por sua vez, fará com que o distribuidor tenha uma queda também nas suas vendas. Isso, como num efeito dominó, afetará a economia da cidade e fará com que empregados corram o risco de serem demitidos por contenção de gastos.

ASSUNTO DE INTERESSE LOCAL

É óbvio que este assunto acerca do horário de funcionamento de bares e similares é um assunto de interesse local, e, portanto, de competência do município.

Acredito que o Poder Judiciário, ao editar uma portaria regulamentando o tema, tinha a melhor das intenções, porém é preciso lembrar que o Município de Tarauacá já se manifestou acerca deste assunto, por meio de seus representantes legitimamente eleitos pelo voto.

Há, desde 2005, uma lei municipal que trata do assunto, estabelecendo o horário de funcionamento de bares e similares. Esta lei é válida e eficaz. Portanto, deve ser cumprida e não marginalizada em virtude de uma portaria expedida por um magistrado, por mais íntegro e bem intencionado que seja esse ato. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A audiência pública é o meio mais eficaz de se consultar a população de uma localidade acerca de um assunto de interesse mútuo, pois além de se ouvir conselhos quanto ao que se fazer ou não fazer, é possível sentir de perto os anseios da sociedade.

Deste modo, a Câmara de Vereadores de Tarauacá, por meio de seu Presidente, Vereador Manoel Monteiro, irá planejar uma audiência pública e algumas reuniões restritas com representes das associações de bairro, dos donos de bares, da Prefeitura e dos demais órgãos públicos que tenham interesse de apontar soluções para este impasse.

Em breve darei mais detalhes.

FORÇA POLICIAL

Inicialmente, quero parabenizar tanta a Polícia Civil quanto a Militar em nossa cidade, pelo excelente trabalho de combate a violência doméstica, aos crimes contra o patrimônio e aos relacionados ao tráfico de entorpecentes, pois nunca podemos esquecer que são a estes servidores públicos que recorremos sempre que somos vítimas de algum bandido.

Todavia, peço com o mesmo respeito e admiração que a polícia não mais interfira no horário de funcionamento de bares, pois ainda que algum dono de bar ultrapasse o horário permitido por lei (frise-se que eu disse lei e não portaria da justiça), este empresário não estará cometendo nenhum crime, mas sim uma irregularidade administrativa, e, para isso, existem os meios administrativos cabíveis.

Evidentemente, se caso o bar estiver provocando a pertubação da tranquilidade ou outra infração penal diversa, não há que se duvidar que a polícia tem toda legitimidade de agir. Porém, o simples funcionamento após o horário permitido pela legislação municipal não enseja a necessidade de uma ação policial de fechamento forçado das portas do estabelecimento.

Estarei, como cidadão e vereador deste município, sempre a disposição das instituição policiais para colaborar com o combate a violência e criminalidade de um modo geral, porém serei firme defensor dos direitos daqueles que forem lesados pela ação isolada de agentes públicos que abusem do poder e da autoridade que a lei e a constituição lhes conferem para o combate ao crime. 

CULTURA DA FILA: Precisamos aprender!

Pra quem já foi visitar a capital Carioca e teve a oportunidade de enfrentar uma fila para pegar o ônibus ou sacar um dinheiro no autoatendimento de um banco qualquer, deve ter se surpreendido com importância "quase que letal" do respeito a ordem de chegada da fila que eles dão por lá.

Para os cariocas, "furar" a fila é um desrespeito imenso... e não importa se você tem um amigo, parente ou conhecido que aceita lhe ceder o lugar da frente ou pegar suas contas para pagar por você. A coisa é simples: "tentou furar fila, vai levar esculacho da geral", correndo o risco até de pegar uns catiripapos.

Aqui no Acre, o negócio é mais bagunçado... mas também já houve tempos piores. Me lembro de guando entrar na frente de um conhecido que estava numa posição bem adiantada na fila era coisa normal. Sorte de quem encontrasse "uma cara amiga". Noutros tempos, passei por situações onde determinada pessoa, que normalmente nem falava comigo, me encontrava numa fila gigantesca e logo me tratava como amigo de infância. 

Mas hoje em dia a coisa tá mudando, pois entrar na frente de um conhecido já encontra resistência por parte de algumas pessoas que não se envergonham de reclamar. Como se reclamar seus direitos fosse vergonhoso. O problema é que aqui no Acre levantar a voz contra o cobrador do ônibus que não devolve os R$ 0,10 (dez centavos) de troco ou chamar a atenção de alguém que tenta, na malandragem, passar na frente de um monte de pessoas que esperam na fila há mais de meia hora é sinônimo de inconveniência. Diante disso, a maioria das pessoas preferem se calar!

A ESTRATÉGIA DOS CARAS DE PAU DA FILA:

A ilustração acima mostra bem como agem essas pessoas que não tem vergonha de desrespeitar a ordem da fila. Veja:

Primeiro passo: ao chegar na fila, ele procura algum conhecido que ele possa se aproximar;

Segundo passo: o "cara de pau" se aproxima para iniciar uma conversa qualquer... algo sem nenhuma relação com o banco. Esse processo demora alguns minutos até que a fila ande uns três ou quatro passos e ele possa perceber se é melhor se posicionar na frente ou atrás do tal conhecido. Após escolher o local apropriado para ser "furado", ele cria uma abertura maior na fila para se encaixar melhor e conseguir certa estabilidade na posição;

Terceiro passo: após certo tempo de conversa e já tendo conseguido a posição que ele almeja, o "cara de pau" desvia a conversa para assuntos bancários. Este é o momento em que ele vai perceber se dar para ficar na fila ou se é melhor deixar os documentos com o tal conhecido que serviu de suporte para ele. É interessante notar que muitas vezes o "furão" procura estabelecer uma certa conversa com uma outra pessoa na fila para ganhar maior simpatia e não ser constrangido a ir para o final da fila.

APRENDA TÉCNICAS DE CONTRA-ATAQUE

Bem, para todo ataque sempre há táticas de contra-ataque. Por isso, depois de me sentir lesado diversas vezes na fila de banco, criei certas técnicas que poderão ajudar você a se livra dos furões de fila de forma tão sútil quanto a estratégia deles em passar na sua frente.

Primeira dica: fique sempre alerta quando alguém passar na sua frente e começar a conversar com um "conhecido". Pode ser qualquer assunto... não importa se o cara de pau está chorando ao contar que a mãe acabara de morrer. Fique ligado.

Segunda dica: Não dê nenhum espaço físico para o furão entrar na fila de mansinho. Caso a pessoa com que ele esteja conversando esteja mais adiante na fila, procure educadamente alertar as pessoas a sua frente para andar, você pode usar frases como: "oi, desculpa, mas é que não é bom deixar muito espaço na fila (acompanhado de uma sinalização sutil com a cabeça, apontando o furão)", assim as demais pessoas ficarão atentas também.

Terceira dica: Fique de cara "amarrada" sempre olhado diretamente para a conversa do "cara de pau"... não sorria, não se distraia... não mostre que você é uma boa pessoa. Faça cara de mal e que você amanheceu de mal humor (rs).

Quarta dica: Se você fizer tudo isso e ainda assim o "cara  de pau" tentar entrar na fila ou acabar deixando as contas dele para o tal "conhecido" pagar, você tem duas escolhas a fazer: ficar calado e abrir mão do seu direito ou chamar a atenção do furão com toda educação.

Quinta e última dica: Se você não quiser chamar a atenção do "cara de pau", é melhor ficar calado mesmo, fica muito feio você fazer comentários indiretos, além do mais, não resolve nada. Agora se você realmente quiser impedir que o "cara de pau" fure a fila, chame a atenção dele com toda educação, porém de maneira firme e decidida. Caso ele insista em continuar na fila ou não pegue de volta seus documentos entregues ao tal "conhecido", seja corajoso e chame a gerência para resolver o caso (com educação e sem fazer maiores escândalos), e se ainda assim não for resolvido o caso, fique mesmo na frente do "cara de pau" e do tal "conhecido" na fila, sob a alegação de que dali para atras não há ordem... aí, as outras pessoas da fila vão rapidinho se manifestar.

DEVEMOS NOS INDIGNAR COM AS INJUSTIÇAS

Precisamos parar de sermos melindrosos e começarmos a reivindicar nossos direitos. Entregar o boleto e o respectivo dinheiro para algum conhecido que já está na fila é errado e uma imensa falta de respeito com quem já estava esperando. Precisamos ter consciência disso... devemos nos posicionar, seja para relevar o erro de quem furou a fila seja para reivindicar o nosso direito, pois fazer simplesmente  comentários indiretos (ou como dizem alguns: bodejar) é o mesmo que se acovardar, pois quem faz assim não tem a ousadia necessária para enfrentar a situação de frente. Isso vale para as filas que enfrentamos no dia-a-dia ou para qualquer outro direito nosso.

Por Marcelo Neri Leite, advogado.