Visita à Zona Rural

Estou acabando de sair em visita à população da zona rural para levar boas notícias de projetos que estou terminando de preparar para beneficiar as crianças, jovens e adultos das comunidades que vivem ao longo do Rio Murú.

Logo que chegar, darei notícias de como andam as condições dos nossos conterrâneos que moram nas barrancas dos rios e igarapés daquela região. 

Volto, se Deus quiser, na segunda-feira.

Empresários do Ramo de Bares

Os vereadores Manoel Monteiro, Janaína Furtado, Lulu Neri, José Sidenir, João Moreira e eu (Mirabor Leite) estivemos na manhã de ontem reunidos com os donos de bares e similares a fim de ouvirmos as reivindicações destes empresários em relação ao horário de funcionamento de seus estabelecimentos, dentre outras reclamações quanto ao tratamento que tem sido dispensado por certos policiais militares nos horários determinados por uma portaria expedida pelo juízo desta comarca.

Sintetizadamente, posso garantir que todas as propostas e encaminhamentos tratados nesta reunião serão levados adiante com o objetivo de atender tanto aos interesses dos empresários quanto os da sociedade em geral.

FAMÍLIA NERI: Pessoas de grande prestígio em nossa cidade.

Hoje meu filho conheceu melhor seus primos que trabalham junto comigo na  Casa de Leis de nosso Município. Os vereadores Lulu Neri e Janaína Furtado são primos em 2º e 3º graus, respectivamente, deste jovem advogado que inicia sua carreira aqui em nossa cidade prestando voluntariamente um belo serviço público ao assessorar a mim e aos meus colegas de vereança na análise jurídica da questão ligada ao funcionamento de bares e similares.

FICA O ALERTA!!!

CARTEL DA FARINHA

Após a reunião organizada pela SEAPROF, fiquei entusiasmado com tantos informes constantes naquela ocasião, principalmente com relação a COMPRA do produto agrícola DIRETO do PRODUTOR.

No entanto, tenho recebido varias denúncias acerca da criação de um possível "cartel da farinha", organizado por agentes públicos, que tem como objetivo monopolizar a distribuição e venda de farinha por preços bem superiores aos praticados pelo mercado quando em condições normais, ou seja, quando há livre concorrência.

É bom que o gestor publico trate a responsabilidade que lhe é imputada com lisura, não se apropriando das atribuições do cargo para fins pessoais.

Estou apurando os fatos, tao logo tenha os dados em mãos, darei nome aos bois e encaminharei para as providências cabíveis.

  

A CONVERSA NÃO PODE SER FIADA

A HONRA NA PONTA DO BIGODE

O relógio marcava 9 horas e 38 minutos quando o prefeito Rodrigo Damasceno dava continuidade a Mensagem do Poder Executivo levada aos membros do Poder Legislativo, os quais, juntamente com a equipe da Administração Pública municipal, conduzirão a sociedade tarauacaense aquilo que tem sido chamado de NOVO... novo tempo, novos caminhos, novas formas de fazer política.

ESPERANÇA

Embora, aos olhos daqueles que só vêem na política uma escada de ascensão social as custas da miséria alheia, pareça contraditório um vereador do PMDB fazer, abertamente, elogios a um prefeito do PT aqui no nosso Estado, tendo em vista que, tradicionalmente, são partidos políticos antagônicos, apesar de sua aliança no cenário nacional, eu não seria quem sou e não teria sequer me candidatado ao cargo de vereador se a esperança de ver uma Tarauacá desenvolvida nos aspectos econômicos e sociais não estivesse acima de interesses partidários ou pessoais, ainda que um petistas esteja a frente destas mudanças.

Por isso, tenho esperança de que Deus abençoe aquele que foi legitimamente eleito pelo povo desta cidade, e, quanto a mim, farei de tudo para ajuda-lo a fazer uma excelente administração, pois eu jamais faria a vergonhosa política do "quanto pior melhor".

Porém, nunca deixarei de ser aguerrido no combate a todo e qualquer ato arbitrário ou prejudicial aos interesses de nossa sociedade.

UNIÃO DE ESFORÇOS

Muito se fala em "abaixar as bandeiras partidárias" em prol de um bem maior, isto é, o BEM-ESTAR de toda população deste município, o que, sem dúvida alguma, para aqueles que fazem política no sentido estrito da palavra, agrada imensamente, entretanto, há que se deixar as portas das secretarias municipais sempre aberturas para o diálogo, tanto com os 11 vereadores como com a população em geral.

PENEIRA POLITIQUEIRA

Apesar da minha advertência feita momentos depois do discurso do prefeito na Mensagem levada ao Poder Legislativo (no último dia 05), os seus Secretários estão agindo de maneira, no mínimo, nebulosa, pois vejam o que tem acontecido:

O Joãozinho procura a Secretaria X em busca de trabalho. Porém, ao ser recebido pelo responsável do setor,  é instruído a procurar primeiramente o Vereador que ele votou nas últimas eleições e pedir um encaminhamento.

Agora eu pergunto: POR QUE ISSO? Será que os eleitores de vereadores da oposição serão tratados da mesma maneira que os da situação? Qual é o mistério?

Por que não enfrentar o problema de frente sem empurrar para terceiros, jogando, assim, a responsabilidade para os membros da Câmara. 

Da forma como está sendo feito pode parecer que é mais vantajoso para os eleitores apoiar somente vereadores da situação, pois terão mais privilégios na Prefeitura.




NÃO TÁ CERTO!

O povo não tem culpa prefeito! A falta de vagas de emprego na iniciativa privada empurra nossa população, sobretudo aquela parte menos favorecida, para os portões do governo, em busca de uma oportunidade de trabalho.

Votar é um exercício da cidadania. Mais do que um direito é um dever. Portanto, não é justo que aqueles que foram obrigados a escolher um lado por força da Constituição e das leis, sejam penalizados por não terem votado no candidato eleito.




ESPÍRITO REPUBLICANO

Ao discursar na tribuna da Câmara de Vereadores, o prefeito Rodrigo Damasceno enfatizou sua intenção de tratar a COISA PÚBLICA como se deve, ou seja, sem olhar as cores partidárias, os amigos ou parentes, fazendo com que os princípios informadores da Administração Pública, notadamente o da Impessoalidade, fossem respeitados.

Por isso, acreditando que Rodrigo Damasceno realmente é um homem íntegro e desejoso de mudar os trilhos da velha política que há muito tempo deixa por derradeiro os interesses da população e sabendo que não há possibilidade de um Administrador Público ter ciência de absolutamente tudo que acontece em seu governo, venho a público informar estas arbitrariedades que tem ocorrido quando as portas dos gabinetes se fecham. 

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MENSALÃO: Gurgel envia para Minas depoimento que acusa Lula

JORNAL EXTRA DE ALAGOAS - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que enviou nesta quarta-feira (6) ao Ministério Público Federal de Minas Gerais o depoimento em que Marcos Valério, condenado como operador do mensalão, acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Agora, o MPF de Minas decidirá se investiga ou não as acusações de Valério.

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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO HOMEM DO CAMPO

A LUTA VAI AVANÇAR!

Assim como prometido nas eleições passadas, agora como vereador irei avançar melhor numa luta que venho travando a mais de 10 anos: A luta pelos Direitos do Homem do Campo. Quando digo homem do campo, me refiro, na verdade, a todos quantos trabalham na zona rural, sejam homens, mulheres ou crianças.

VAMOS CONVERSAR!

Com a ajuda de meu filho advogado, o Dr. Marcelo Neri Leite, além do apoio de meus colegas de vereança que acredito piamente que eu terei, estou promovendo, para data posterior as festas carnavalescas, um encontro com os responsáveis pelo INSS em Tarauacá, as autoridades públicas de órgãos e entidades governamentais voltadas para zona rural e os representantes do sindicato dos trabalhadores rurais e das associações de comunidades ribeirinhas e de pescadores em nosso município, para, juntamente com toda bancada da Câmara de Vereadores, discutirmos os motivos que tem levado o INSS a indeferir tantos pedidos de benefícios previdenciários, para, com isso, podermos criar mecanismos mais eficazes para resolver esta situação que, por um lado,  irá facilitar o acesso dos trabalhadores rurais aos benefícios previdenciários e, por outro lado, irá colaborar com os trabalhos dos servidores desta autarquia federal, que, pelo bem da verdade, sofrem com o acumulo de trabalho em virtude do pouco número de agentes públicos.

Logo, logo teremos uma data para fazermos este debate saudável e fundamental para encontrarmos uma solução mais rápida e eficaz para estes problemas, visto que as ações judiciais nesta comarca demoram mais de 02 anos para obterem a uma sentença.

Regulamentação do Funcionamento de Bares

MINIMIZANDO A CARTA MAIOR

Longe de mim querer ensinar o "pai nosso ao vigário", muito menos pretendo desqualificar as autoridades que representam o Poder Executivo estadual e o Poder Judiciário em nosso município, mesmo porque creio que são pessoas que tiveram méritos para chegarem onde estão. Mas estão acontecendo coisas em nossa cidade que fariam Rui Barbosa chorar. 

Parece que a Constituição Federal não vale em Tarauacá... parece que a distância de Brasília faz com que a Carta Maior fique Menor... fazendo com que o peso de suas determinações sofram uma espécie de revogação da Lei da Gravidade.

VALORIZAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA

Por esses termos, vale lembrar as autoridades da esfera estadual uma coisinha miúda, que, com toda certeza, não irá manchar o garboso saber jurídico de tais pessoas:

A nação brasileira, por meio da atual Constituição Federal, fincou no nascedouro de um novo ordenamento jurídico pátrio o Princípio da Livre Iniciativa como fundamento da República Federativa do Brasil, que se traduz na atribuição dada aos empresários de exercerem o papel primordial na produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo a base sobre a qual se constrói a ordem econômica, cabendo ao Estado apenas uma função supletiva.

Por isso, vamos parar com esse argumento ridículo de que os donos de bares são responsáveis pelo aumento da criminalidade em nossa cidade, como se suas atividades fossem ilícitas, tornando-os, assim, verdadeiros bandidos, quando, na verdade, eles são empresários honestos que sustentam suas famílias com um trabalho árduo e empregam, direta e indiretamente, centenas de pessoas, além de proporcionar entretenimento para nossa cidade, pois a vida não é só trabalho.

Imaginem como seria se Tarauacá não tivesse nenhum bar, restaurante, casa noturna ou afins.

DONOS DE BARES DIZEM: NOS DEIXEM TRABALHAR!

Empresários do ramo de bares e casas de show estão com dificuldade de exercerem suas atividades, pois boa parte deles tem sofrido constantemente verdadeiros constrangimentos praticados por agentes da força policial em nosso município, que, sob a égide da intimidação, abusam da autoridade, chegando ao ponto de simplesmente entrarem no estabelecimento e irem guardando os tacos de sinuca e fechando as portas da frente.

Por esse motivo, resolvi tomar a iniciativa de convidar os donos destes tipos estabelecimento que funcionam a noite para uma reunião no "Chega Mais", um tradicional espaço de entretenimento de nossa cidade. Lá tivemos uma conversa inicial que irá se aprofundar mais adiante por meio de reuniões na Câmara de Vereadores.

NOVO CONVITE

Com o apoio do Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, o Exmo. Sr. Manoel Monteiro, convido todos os donos de bares, restaurantes e casas noturnas da cidade a comparecem na próxima SEXTA-FEIRA (dia 08/fev), as 09 horas da manhã, na sede da Câmara de Vereadores de Tarauacá para podermos iniciar um amplo debate acerca de uma futura legislação municipal que regulamente mais adequadamente o funcionamento destes tipos de estabelecimentos, para, assim, podermos solucionar legalmente esta situação.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Eu gostaria de perguntar as autoridades da esfera estadual se a cidade de Tarauacá tem as mesma características e peculiaridades dos demais 21 municípios do Acre? Gostaria que eles respondessem se a cultura e os costumes de Tarauacá se assemelham aos de Rio Branco, Sena Madureira ou até mesmo aos costumes de nossos vizinhos de Feijó? Claro que NÃO! Se eles respondessem a essas indagações não haveria outra resposta a ser dada, pois isso é óbvio.

ASSUNTO DE INTERESSE LOCAL

Por esse motivo, não resta dúvida que o funcionamento de bares, restaurantes, boates e casas de show, assim como o funcionamento de igrejas, centros recreativos ou do comércio em geral, são assuntos de interesse local.

PECULIARIDADES

Assim, se os munícipes da Capital (por ser uma cidade mais populosa e desenvolvida economicamente) se manifestarem, por meio de seus representantes eleitos, que os bares da cidade podem funcionar todos os dias até as 05 horas da manhã, o mesmo pode não ser interessante para os munícipes do Jordão (por ser evidentemente uma cidade pequena e pacata).

CADA UM NO SEU QUADRADO

A Constituição Federal serve, dentre outras coisas, para repartir as competências entres as esferas do poder... ou seja, a Constituição determina "quem faz o que"!

Sendo assim, saibam todos quantos tiverem interesse na questão que a COMPETÊNCIA PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE BARES E AFINS É DO MUNICÍPIO.

Senão, vejamos o que diz a Constituição Federal em seu art. 30, inciso I:

Art. 30 É de competência do Município:

I - legislar sobre assuntos de interesse local.

Bom começo

Os primeiros passos foram dados... O Poder Legislativo Municipal de Tarauacá iniciou bem os seus trabalhos. Com discursos conciliatórios e com o clima de união de forças em prol do bem estar social, todos os vereadores se comprometeram a fazer uso de seus mandatos sempre com vistas ao interesse público... sem fechar os olhos para os atos irregulares eventualmente praticados integrantes da Administração Pública municipal.

Espero, no entanto, que meus colegas não fiquem só no discurso. Acredito realmente nas boas intenções do prefeito Rodrigo Damasceno, mas é preciso muito mais que intenções... é preciso ações pragmáticas!

No mais, foi um bom começo!