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15 janeiro 2013

Tempo para Refletir



Durante minhas idas e vindas pelos rios que cortam Tarauacá, passo horas pensando na vida, traçando planos para o futuro e refletindo sobre a grande responsabilidade de ser a voz daqueles que são ignorados pelos governantes. Mas minha coragem é maior que os desafios e minha esperança é contribuir de alguma forma para que algum dia a política partidária tenha como único fim o bem estar social. Chega de discurso!

Praias do Rio Tarauacá



Uma lembrança para meus conterrâneos que, por um motivo ou outro, estão há muitos anos sem pisar em nossa terrinha.

14 janeiro 2013

Está confirmado!


É muito cômica a falta de sutileza da assessoria de comunicação do Prefeito ao declarar que políticos que se elegeram com o discurso de oposição ao governo do PT, na verdade... na verdade estão na sua base de apoio. Vejam o que diz a nota de esclarecimento do Prefeito publicada no Blog do Accioly:

"3 – Que o plenário da Câmara é soberano em sua decisão de aprovar o projeto se deu por maioria esmagadora dos votos vereadores (8 votos favoráveis contra apenas 3 contrários), inclusive com votos favoráveis de vereadores que supostamente seriam da oposição".

Claro que não existe situação ou oposição quando um projeto é de interesse do povo, mas o termo "supostamente" deixou claro o que nós, que estamos no dia-a-dia da política, já sabíamos: A tentação foi pesada demais para alguns.

Legitimar a Imoralidade Pública

A mais recente Nota de Esclarecimento do Prefeito tirou nota zero na disciplina de Ética e nota dez em "Cara-de-Madeira". Vejam o trecho do 2º ponto do referido documento publicado no Blog do Accioly, nele o prefeito justifica a necessidade de rapidez na aprovação do seu projeto de lei que visa criar novos gastos efetivos com o pagamento de pessoas em Rio Branco, vejam a justificativa: 

"necessidade de se regularizar situações já existentes na administração do município, que não estavam amparadas por lei".

Traduzindo: vamos regularizar atos ilegais para não termos problemas com a justiça no futuro. Ao invés de corrigir essa abusividade praticada com o dinheiro público, o inocente Prefeito optou legalizar esse absurdo.



NOTA DE ESCLARECIMENTOS II

Excelentíssimo Prefeito,


Faz-se necessário, ainda, esclarecer dois pontos sobre as sessões extraordinárias:
1º) As sessões extraordinárias sempre são sem ônus para o Município;
2º) Nada impede que V. Excelência convoque os vereadores de Tarauacá para participarem de sessão extraordinária. Muito pelo contrário, talvez os seus assessores não saibam, mas o Prefeito tem plena liberdade para fazer tal convocação, sempre que entender necessário, senão vejamos:

Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tarauacá:
Art. 137 - A convocação extraordinária da Câmara Municipal será sem ônus e far-se-á:
I – pelo Prefeito, quando este a entender necessário, inclusive no período de recesso legislativo;



Sendo assim, vamos parar de historinhas sobre respeito entre os Poderes. O problema não estava na convocação em si, mas sim na forma como o projeto de Vossa Excelência foi aprovado, isto é, sem respeitar os prazos estabelecidos pelo Regimento Interno da Casa, o que, sem dúvida alguma, foi feito pela Mesa Diretora, em obediência as suas ordens.

Essa submissão da maioria de meus colegas vereadores é o que diminui a grandiosidade do parlamento.

O culpado é sempre o cachorro!

Você conhece aquela piada em que o cara acusa várias vezes o cachorro (que está debaixo do banco) de peidar... pra sair do constrangimento diante de sua namorada? Pois é... assim fazem os governantes: o culpado é sempre o administrador passado! O PT está tão acostumado a fazer isso que não há cachorro que se aproxime de um petista passeando com uma garota ao lado.

NOTA DE ESCLARECIMENTO


Excelentíssimo Prefeito,


Cabe esclarecer o seguinte: os poderes não são soberanos, mas sim "independentes e harmônicos". Soberana é a nação brasileira. Por favor, não modifique a teoria da separação dos poderes, os ossos  de Montesquieu estão se revirando em seu túmulo.

Nota de R$ 3,00

Tão verdadeiro quanto nota de R$ 3,00 é a Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Tarauacá acerca da "Linha Férrea" que continuará atravessando nossa cidade.

12 janeiro 2013

O Dinheiro Público não é Lixo!



Parece que não conheço mais a cidade onde eu vivo desde que nasci nas barrancas do rio Murú. 

A tirar pelas atitudes do nosso atual governante municipal, a cidade de Tarauacá vive um momento único de frenesi econômico em sua história. 

Ao que parece, não existem mais pessoas passando necessidades, as ruas do nosso povo estão completamente pavimentadas, com toda infra-estrutura necessária, as crianças não estão mais a mercê da própria sorte quando adoecem, pois as unidades de saúde do município prestam com excelência o serviço de atendimento e tratamento de seus pacientes... haja vista que a Secretaria Municipal de Saúde fornece médicos especialistas em quantidade adequada, a farmácia pública está abarrotada de remédios e as instalações das unidades de saúde são acolhedoras e dotadas de equipamentos modernos e suficientes para atender toda demanda.

Além disso, na Tarauacá administrada pelo prefeito Rodrigo Damasceno, parece que os jovens tem grandes perspectivas de ascensão profissional, pois o comércio, o agronegócio e o setor de serviços em Tarauacá anda a mil... Então, por que o poder público precisaria concentrar recursos preciosos para criar políticas públicas que apoiassem a iniciativa privada. Tudo está caminhando a passos largos, a economia está pulsante e os índices de desenvolvimento humano são motivos de grande júbilo para a Administração Pública Municipal, tanto que o atrasos no pagamento de salários dos funcionários da Prefeitura e a inadimplência com os seus fornecedores é uma triste realidade que só é lembrada nos livros de história de nossa cidade.

Bem, talvez você discorde do que estou dizendo, mas deve ser por que você não enxerga Tarauacá como o nosso Prefeito Rodrigo Damasceno. Sim, me parece que ele enxerga a cidade assim, pois não posso acreditar que o prefeito veja tantas mazelas, tantos problemas e tenha coragem de alocar recursos para  gastos com novos cargos comissionados, mesmo sabendo da dificuldade financeira que a prefeitura se encontra.

Penso que governantes devem atuar em prol da população como um pai luta pelo bem estar de seus filhos. Todavia, pelo que o Prefeito Rodrigo Damasceno tem feito nestes poucos dias à frente da Administração Municipal, parece que "Tarauacá" não tem pai, mas sim padastro... um insensível e irresponsável padastro.

Prefeito Não Respeita o Dinheiro Público



Os governantes precisam ter mais responsabilidade com o uso do dinheiro público. O Prefeito Rodrigo Damasceno conseguiu que a maioria de meus pares aprovassem a criação de um escritório avançado na cidade de Rio Branco, que contará com dois cargos na nova estrutura da administração de Tarauacá.
O projeto de lei do prefeito, que, segundo crítica da mídia regional, cria um verdadeiro “trem da alegria”, foi aprovado pelos vereadores que apoiam o governo municipal de olhos vendados, em detrimento do mais claro interesse público. 
A justificativa simplória do prefeito de que estaria apenas propondo a “regularização de alguns cargos que existem na prática, mas não estavam respaldados na legislação do município”, trata-se de uma verdadeira legitimação do mal uso do dinheiro público, pois o que se fez foi legalizar uma prática desnecessária e danosa que visava única e exclusivamente interesses particulares, pois não há a menor necessidade de gastar os poucos recursos do nosso município com um "escritório avançado" na Capital, principalmente porque já existe a AMAC (Associação dos Municípios do Acre) que realiza todos os projetos estruturais para as prefeituras filiadas, fornecendo engenheiros, arquitetos, especialistas em gestão de dados, contadores, dentre outros profissionais que há mais de 15 anos prestam este tipo de serviço para as prefeitura do interior e da capital.
Não sou contra o progresso e a modernização da administração pública, mas represento uma parcela da população que não suporta mais ver o dinheiro público ser tratado como dinheiro de ninguém e a máquina pública ser utilizada em prol dos interesses de um pequeno grupo que se revesa no poder, enquanto o restante da população trabalha para sustentar seus gastos.
Além de mim, Mirabor Leite (PMDB), os únicos vereadores que se opuseram a esse projeto de lei absurdo foram Roberto Freire (PSD) e Jesus Sérgio (PDT), entretanto, fomos vencidos pelos demais colegas vereadores, que não pensaram duas vezes antes de abaixar a cabeça para a ordem do prefeito.
Todavia, isso não terminou. Logo, logo estarei ingressando com uma ação judicial contra a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de nossa cidade, pois o então projeto de lei está contaminado por vícios procedimentais. Traduzindo em miúdos, a Mesa Diretora não obedeceu ao Regimento Interno da Casa, quanto ao trâmite e aos requisito para apreciação de projeto  de  lei em sessão extraordinária em regime de urgência especial.
Logo o prefeito, a mesa diretora e todos que insistem em fazer de cargos eletivos "meio-de-vida" saberão que ainda existem pessoas que não se acovardam diante das exorbitância dos que se acham poderosos demais para se submetem ao império das leis.
Fazer oposição aos desmandos do prefeito não é fácil, principalmente quando o debate com alguns colegas de vereança é influenciado pelos interesses pessoais, que facilmente se afloram ante a possibilidade de se beneficiarem de novos cargos em comissão.
Mas me manterei firme no propósito de fiscalizar as ações governamentais do município, combatendo tudo que for prejudicial a população e apoiando todos os atos e proposições do prefeito que for do mais puro interesse público, independente de filiação partidária.