TRABALHO LEGISLATIVO III

Dando continuidade a amostragem dos nossos trabalhos na Câmara Municipal, vamos apresentar as INDICAÇÕES sugeridas até a presente data.

- Ind. nº 01/2013, solicita a reativação da Unidade Municipal de Cadastro. No sentido de atender as pessoas carentes.

- Ind. nº 10/2013, solicita da Mesa Diretora, visitas nos Postos de Saúde do Município por todos vereadores, de surpresa.

- Ind. nº 11/2013, solicita uma Audiência Publica com os três Poderes, pra tratar da regulamentação do horário de funcionamento dos bares da cidade.

Ind. nº 20/2013, solicita da Procuradoria Geral a disponibilidade de mais um Promotor para a cidade.

Ind. nº 24/2013, solicita do Poder Executivo, a exclusividade das dependências do Mercado Municipal, para os agricultores, excluindo atravessadores.

Ind. nº 26/2013, solicita do Poder Executivo, Convenio com a Receita Federal, uma Representação em nosso município.

Ind. nº 33/2013, solicita do Comando Geral da Policia Militar, um Posto Policial no bairro do Corcovado.


ANTI PROJETOS DE LEI

APL nº 006/2013, regulamenta a expedição de Alvará de Funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, realização de festas e dá outras providencias.

APL nº 009/2013, dispõe sobre a criação do programa de transporte escolar municipal gratuito - vai e volta - no município e dá outras providencias. 


MOÇÃO DE APLAUSOS

Aos militares que formam a equipe do PROERD e ao Corpo de Bombeiros, pelo trabalho de prevenção às drogas, bem como, os Bombeiros Mirins.


MOÇÃO DE APOIO

Ao Ministério Publico, contra a Pec 37.


Portanto estes foram os trabalhos ate a data de 15.10.2013; que CORRESPONDE:

Requerimentos      -        Total  da Casa              49         Requerimentos     -     Ver. Mirabor Leite           11

Pedido de Providencia       -      Total da Cas       78
Pedido de Providencia   -    Ver. Mirabor Leite   20

Indicação      -     Total  da Casa                           46
Indicação      -     Ver. Mirabor Leite                   07

Anti Projeto de Lei     -           Total  da  Casa    10
Anti Projeto de Lei    -       Ver. Mirabor Leite   02 

Moção      -       Total   da   Casa                          13
Moção      -        Ver. Mirabor Leite                     02  


Assim tem sido nosso trabalho, gostaríamos de contar com a participação dos amigos para juntos fazermos uma Tarauacá melhor de se viver. Mande sugestão para miraborleitetk@gmail.com 


                                                      ABRAÇOS